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Preso após condenação em 2ª instância, Lula pede soltura imediata

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A defesa do ex-presidente Lula ingressou com pedido de soltura imediata do petista, preso desde abril de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ricardo StuckertPedido de soltura imediata de Lula será analisado por juiz substituto

O pedido de liberdade será analisado pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Carolina Lebbos, a juíza substituta que analisou alguns caso de Lula, está em férias.

A base do pedido ao juízo de execução é a decisão desta quinta-feira (7/11), do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. 

Na petição, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins afirmam que é "imperioso" cumprir imediatamente a decisão da Suprema Corte. Os advogados citam que Lula está preso em condenação não transitada em julgado e que seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas art. 312 do Código de Processo Penal.

Em nota emitida depois do julgamento do STF, a defesa do petista  reafirmou que ele é vítima de lawfare, tese de que o petista tem sido perseguido pela Justiça.

Clique aqui para ler o pedido
5014411-33.2018.4.04.7000

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2019, 12h33

Comentários de leitores

2 comentários

Professor Edson

Guilherme - Tributário (Advogado Autônomo - Tributária)

Professor, essa é a tônica da coisa: se a justiça julga com a rapidez que é necessária, devemos bater palmas ao STF. Agora, todos sabem que é o contrário, não é?...

STF

Professor Edson (Professor)

Vale lembrar que o corrupto Lula já foi condenado em terceira instância, agora vamos ver o tempo que o STF vai demorar para confirmar a condenação dele, afinal o discurso que prevaleceu ontem foi de que a culpa para a demora nos julgamentos é exclusiva da primeira instância.

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