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Provas da parcialidade

Defesa de Lula pede que STJ considere conversas vazadas ao julgar embargos

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A defesa do ex-presidente Lula pediu que o Superior Tribunal de Justiça considere os recentes diálogos vazados entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol no julgamento dos embargos de declaração pendentes na corte referente ao caso do triplex no Guarujá (SP). O STJ já julgou o mérito do recurso e manteve a condenação, embora tenha reduzido a pena.

Defesa de Lula pede que conversas entre Moro e Deltan, vazadas pelo Intercept, sejam apreciadas pelo STJ no julgamento de embargos de declaração
Ricardo Stuckert - Divulgação

Segundos os advogados de Lula, trata-se de questão de ordem pública e insuscetível de ser ignorada. Segundo eles, as notícias divulgadas pelo site The Intercept Brasil com trechos das conversas demonstram "situações incompatíveis com a 'exigência de exercício isento da função jurisdicional' e com os postulados da legalidade e impessoalidade que devem nortear a jurisdição e mesmo o múnus ministerial". O pedido foi feito pelo advogado Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio.

Em abril, ao julgar o recurso especial de Lula, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena do ex-presidente em um terço, para oito anos, 10 meses em 20 dias.

Nos embargos de declaração, a defesa argumenta que Lula deve ser posto em liberdade. Com a redução da pena, alegam, Lula já teria cumprido o sexto necessário para progredir para o regime semiaberto. Em parecer, o Ministério Público Federal concordou com o pedido.

Clique aqui para ler a petição da defesa de Lula.
RESp 1.765.139

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2019, 15h27

Comentários de leitores

4 comentários

Calma lá...

KlausNegri (Advogado Autônomo - Criminal)

Eu acho que toda prova tem que ser levada em consideração. Mas veja: PROVA. Não dá para o Poder Judiciário começar a julgar conforme publicações de blogs. De onde vieram as mensagens? São verdadeiras? Houve adulteração? Qual é o conteúdo completo? Feito tudo isso, que julguem conforme as PROVAS, doa a quem doer. Agora, julgar de acordo com frases isoladas publicadas em blogs não existe em nenhum lugar do mundo.

Inversão de valores

Glaucio Manoel de Lima Barbosa (Advogado Assalariado - Empresarial)

"O RATO COLOCANDO A CULPA NO QUEIJO"
O colega advogado esqueceu de fazer uma breve leitura no inciso III do artigo 3º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013-de ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA- assinado por Dilma Roussef e José Eduardo Cardoso, que define na parte DA INVESTIGAÇÃO E DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DA PROVA :
VIII - cooperação entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações de interesse da investigação ou da instrução criminal. "
Será que a população não entende que tudo é uma manobra para culpar o "QUEIJO" ?

Interessante

acsgomes (Outros)

Vai ser interessante saber se algum Ministro de algum dos tribunais superiores vai ter coragem de levar em consideração as transcrições de mensagens não periciadas e ainda por cima fruto de um crime.

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