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Investigação em andamento

Corregedoria Nacional de Justiça confirma apuração de fraudes e grilagem no TJ-BA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26/4), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, confirmando que a Corregedoria Nacional já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, bem como o envolvimento de magistrados do Estado no caso que se arrasta há mais de 30 anos.

Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, confirma apuração em fraudes de registros de imóveis que permitiram decisões de reintegração de posse de uma área no sul da Bahia equivalente a quatro vezes o tamanho de Salvador a um único homem.
STJ

Maria Tereza Uille encaminhou um ofício à Corregedoria pedindo a apuração da disputa pela posse da área, por considerar que há indícios de contradições e inconsistências das matrículas dos imóveis e das informações levadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

No documento, o ministro afirma que a Corregedoria está apurando há algum tempo as possíveis fraudes nos registros imobiliários e que já intimou o TJ-BA a se manifestar sobre a notícia de envolvimento de magistrados locais na manipulação e inserção de dados nos registros públicos de terrenos rurais para o desapossamento de mais de 300 agricultores da região de Formosa do Rio Preto (BA).

“As investigações e apurações estão em andamento nos diversos procedimentos em tramitação no CNJ", afirmou o ministro. "O próprio Plenário já apreciou, em 14/3/2019, um pedido de providências anulando a Portaria 105/2015 do TJ-BA, e determinando àquele tribunal que se abstenha de efetuar o cancelamento administrativo de matrículas imobiliárias”, completou. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Clique aqui para ler o ofício enviado por Maria Tereza Uille Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2019, 18h41

Comentários de leitores

1 comentário

TJBA

O IDEÓLOGO (Outros)

É o pior Tribunal do país.
O advogado Felisberto Odilon Córdova, de Santa Catarina, aqui, no Conjur, disse que não se sabe se tem algum Juiz honesto lá na Bahia.

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