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Ataques Perigosos

Alexandre de Moraes defende medidas do inquérito sobre ameaças ao STF

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O ministro Alexandre de Moraes defendeu as medidas tomadas no inquérito que investiga ataques a membros do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25/4). Ele afirma que o procedimento investiga condutas criminosas, que usam a liberdade de expressão como escudo para consumar atividades ilícitas e atacar ministros do Supremo.

Alexandre respondeu questionamento do ministro Edson Fachin sobre a decisão que determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de textos que associam, indevidamente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à Odebrecht.

O posicionamento foi defendido em ofício enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, que tinha pedido explicações a Moraes sobre a decisão que determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de textos que associam, indevidamente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à Odebrecht.

No ofício, Alexandre de Moraes afirma que foi determinada a retirada do conteúdo dos sites em razão de "flagrante incongruência" nas informações.

"Posteriormente, a decisão foi revogada pois inexiste qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte", diz o ministro. 

Para Moraes, o objeto do inquérito é "claro e específico". "Isso porque consistente na investigação de conteúdo falso, falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal", defende. 

Clique aqui para ler o ofício.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2019, 22h04

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Simples

Professor Edson (Professor)

Inquérito natimorto.

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