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Abuso de autoridade

Corregedoria do CNJ manda TJ-MG investigar juiz que humilhou testemunha

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, mandou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomar providências sobre o juiz Rodrigo Braga Ramos, de João Monlevade. O magistrado foi gravado mandando uma testemunha calar a boca e só falar sobre o que perguntado durante uma audiência. O ofício do CNJ foi enviado ao corregedor do TJ de Minas, desembargador José Geraldo Fonseca.

Humberto Martins manda TJ de Minas investigar juiz que gritou e mandou testemunha calar a boca durante audiência
José Cruz/Agência Brasil

Braga Ramos ganhou os holofotes da comunidade jurídica após um vídeo em que aparece gritando e coagindo uma testemunha ter sido compartilhado milhares de vezes. Em entrevista à ConJur, a presidente da OAB de João Monlevade, Larissa de Oliveira Santiago Araújo, afirmou que já recebeu muitas reclamações de abuso do juiz e que irá organizar uma reunião para tratar do tema no dia 24 de abril.

Em seu pedido, o ministro Humberto Martins afirma que as reportagens e o vídeo do abuso são evidências de que as atitudes do juiz devem ser apuradas, pois podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). 

Produção ilícita de prova 
Além do caso mostrado no vídeo, o ministro Humberto Martins também pede que seja apurado o inquérito que o juiz Braga Ramos responde por agressão física à esposa (Processo 1.0000.13.063277-1/000 TJ-MG). 

Braga Ramos agrediu a esposa na noite de núpcias, momentos depois da cerimônia religiosa ocorrer. O casal se separou e a mulher entrou com ação de danos morais. Para se defender, o juiz apresentou no processo a transcrição de conversas que sua ex-esposa teve por Skype e Facebook com um homem casado, mas isso tendo ocorrido depois de sua separação dela. Para o magistrado, isso demonstraria que sua ex-esposa não teria direito a receber danos morais. 

Porém, essa produção de provas se virou contra ele.  O desembargador Rogério Coutinho, relator do recurso, afirma em seu voto que existem evidências que as conversas foram obtidas de forma ilegal e sem autorização judicial. Assim, não aceitou que elas fossem juntadas ao processo e pediu que a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais investigue o possível ato criminoso do juiz. 

Veja o juiz Rodrigo Braga Ramos gritando com a testemunha:

Clique aqui para ler o pedido do corregedor

*Texto aletrado às 14h40 do dia 16 de abril de 2019 para acréscimo de informações. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2019, 15h56

Comentários de leitores

1 comentário

E um animal desses exerce a magistratura

Papajojoy (Estagiário - Tributária)

Imbecilidade explícita de um animal indigno do exercício da magistratura. Gostaria que um dia um magistrado qualquer ousasse dar a mim um tratamento desses. Não lhe daria um tiro na cara porque seria preso, mas me retiraria da audiência, deixando-o a gritar sozinho.

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