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Novo presidente deve respeitar opositores políticos, diz Dias Toffoli

Em crítica indireta ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que quem for eleito neste domingo (28/10) — o militar da reserva ou Fernando Haddad (PT) — deverá respeitar opositores políticos.

Wilson Dias/Agência BrasilPresidente do STF pontuou que é importante garantir a pluralidade política

Segundo Toffoli, será necessário garantir a pluralidade política, conforme prevê a Constituição. "Aqueles que não lograrem êxito devem ser respeitados também porque a sociedade tem suas forças distintas e é o somatório que forma uma nação", afirmou.

No domingo passado (21/10), Bolsonaro afirmou que fará uma "faxina" no país e que os apoiadores de Haddad terão que deixar o país ou serão presos.

“Não tem preço as imagens que vejo agora da Paulista e de todo o meu querido Brasil. Perderam ontem, perderam em 2016 e vão perder a semana que vem de novo. Só que a faxina agora será muito mais ampla. Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão pra fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”, disse o candidato, em referência aos que apoiam seu adversário, Haddad.

Toffoli lembrou ainda que o primeiro ato do próximo presidente será jurar a Constituição e disse que é importante o cumprimento do artigo 3º. 

O dispositivo aponta para que os objetivos fundamentais da República, que são: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Além disso, o ministro apontou que é fundamental que o próximo presidente do país respeite os três Poderes. "O futuro presidente do Brasil deve respeitar as instituições, a democracia e o Estado Democrático de Direito. Deve respeitar o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e o Poder Legislativo", declarou o ministro.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2018, 11h23

Comentários de leitores

6 comentários

Terceiro Turno

DURVAL ALCANTARA (Advogado Autônomo - Tributária)

Não há dúvida que o PresidenTe do STF falou o óbvio. Talvez tenha perdido a oportunidade de também afirmar que não haverá terceiro turno, assim como fez quando a "presidenta" Dilma venceu em 2014.

Desculpem-me, tive uma dúvida!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

S. Exa., como presidente da nossa Egrégia Corte Constitucional, se incluiu na intenção inscrita no primeiro parágrafo de sua "advertência"? __ Apenas a pergunta!

SÓ mesmo no Brasil podemos ler algo assim!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Nada mais a comentar. Apenas a exclamação do título que envio para o Consultor Jurídico!

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