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"Lava jato" mapeou defesa de Lula depois de grampear escritório, diz advogada

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Após grampear o ramal central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, que defende o ex-presidente Lula na “lava jato”, e ouvir mais de 400 ligações, a força-tarefa da operação montou um organograma apontando as medidas que seriam tomadas pelos procuradores do petista em diversos cenários. Isso é o que afirmou, nesta sexta-feira (15/6), a sócia da banca Valeska Teixeira Zanin Martins.

Lula está sendo vítima de lawfare, disse advogada Valeska Zanin Martins.
Paulo Pinto/Agência PT

A interceptação dos telefones da firma foi revelada pela ConJur em 2016. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, declarou que não sabia dos grampos no ramal central do escritório. Mas a operadora de telefonia responsável pela linha havia informado ao juízo que um dos telefones grampeados pertencia ao escritório em duas ocasiões.

Após ser repreendido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, Moro prometeu destruir os áudios. Só que isso nunca foi feito, disse Valeska no IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, que ocorre no Rio de Janeiro.

“Fomos surpreendidos por uma decisão em que Moro disponibilizou todos os mais de 400 áudios nossos que foram gravados. Chegando lá, havia um ‘organograma da defesa’, desenhando a estratégia dos advogados do Lula. Ele foi baseado em conversas dos integrantes do escritório com outros advogados, como o Nilo Batista. Não há nenhum precedente de uma atitude tão violenta, tão antidemocrática como essa em países democráticos”, contou a defensora de Lula, lembrando que as gravações só foram destruídas há pouco.

Defesa acuada
O processo do tríplex no Guarujá atribuído a Lula — no qual o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão —, segundo a advogada, mostra como o lawfare passou a ser usado no Brasil. O termo define o uso abusivo do Direito para deslegitimar ou incapacitar um inimigo.

Uma das principais características dessa tática é a união entre imprensa e Judiciário, diz Valeska. Ou seja, informações publicadas por veículos de comunicação, e que costumam ter procuradores e delegados como fontes, logo viram acusação no processo. E as investidas são frequentes, de forma a convencer as pessoas de que o investigado é culpado, segundo a advogada.

Ao mesmo tempo, há um esforço de intimidar a defesa, apontou Valeska Martins. Procuradores e juízes ironizam ou criticam atos dos advogados em pareceres e despachos, reclama. E quando os advogados questionam a linha da acusação, são criticados por abusar do direito de defesa.

Essa investida deveria ser combatida por toda a advocacia, destacou Valeska. Para ela, a OAB não está reagindo com rapidez e energia suficientes às violações de prerrogativas profissionais. Ao contrário de entidades de classe como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que prontamente soltam notas criticando a defesa.

“Esse fenômeno atinge a todos — não é só Lula. É contra isso que a advocacia deveria se unir. E com rapidez. Não podemos sofrer os ataques que sofremos e, seis meses depois, recebermos um desagravo em uma sala da OAB. As violações de prerrogativas se dão no Jornal Nacional. Temos Ajufe e outras entidades soltando notas contra a defesa. E as OABs se calam. Hoje é com o ex-presidente Lula, amanhã pode ser com qualquer um”, alertou.

*Notícia editada às 18h21 para correção de informação.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2018, 14h22

Comentários de leitores

7 comentários

Até quando?

antonio gomes silva (Outro)

Até quando presenciaremos as arbitrariedades de Sérgio Moro e da Lava Jato? Até quando o CNJ ficará em silêncio diante de tais ilegalidades? O Estado paralelo criado pela Lava Jato e chancelado pelo STF, especialmente mediante a atuação de membros como Barroso, Fachin, Carmem Lúcia, Fux e Alexandre Moraes, tem destruído o Direito e atentado contra a democracia, duramente conquistada por valorosos defensores da liberdade e da igualdade de direitos. Alguém tem que dar um freio de arrumação na Lava Jato, só assim a segurança jurídica estará preservada. Não acredito que ficarão ainda passivos, coniventes com os abusos incessantes, repetidos e despudoradamente tramados contra determinados indivíduos, seletivamente escolhidos como alvo desse verdadeiro Direito Penal do Inimigo instalado por essa famigerada operação.

A lavajato pode tudo!

Barros, advogado (Advogado Assalariado - Civil)

Por muito menos que grampear os advogados, a operação "castelo de areia" que investigaria "altos tucanos" foi anulada.
Motivo foi " a investigação começou após denúncia anônima".
Para não deixar o LULA disputar a eleição 2018, vale tudo contra ele, o PT e seus advogados!

Quem acredita na justiça nos dias atuais?

Rogério Maestri (Engenheiro)

Realmente as profissões ligadas ao direito estão ficando uma piada, os juízes e procuradores fazem o que querem, os advogados são trocados para aqueles que tem "boas relações" com o judiciário, só depois de fazerem as conduções coercitivas fora da lei que o STF diz que é fora da lei, ou seja, tudo isto virou uma imensa farsa, cada vez fico mais feliz por ter ganho a minha vida como engenheiro.

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