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Fala antecipada

Senador Randolfe pede que Justiça afaste diretor da PF, Fernando Segóvia

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ajuizou nesta quarta-feira (14/2) ação popular pedindo o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia.

Ele afirma que as declarações de Segóvia sobre a ausência de provas contra o presidente Michel Temer (MDB) são típicas de um advogado de defesa. Na sexta-feira (9/2), o diretor da PF afirmou à agência de notícias Reuters que o inquérito contra Temer deverá ser arquivado por falta de provas e ausência de crime. Também chegou a cogitar a abertura de processo contra o delegado que preside o inquérito.

“Ao antecipar juízo valorativo sobre investigação que sequer foi finalizada, comportando-se como verdadeiro 'advogado de defesa' do Sr. Presidente da República, chegando ao despropósito de tentar intimidar o delegado que preside o inquérito em desfavor daquela alta autoridade, ameaçando-o de punição, o sr. diretor-geral inverte por completo o que dele institucionalmente se espera: blinda um investigado ilustre de suas responsabilidades e assedia um membro da instituição que tem por dever representar e zelar pelas funções”, argumenta o senador.

A declaração de Segóvia refere-se à investigação do decreto dos Portos. Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures são acusados de ter favorecido a empresa Rodrimar em troca de propina. O caso é relatado, no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que intimou Segóvia a prestar esclarecimentos. "Tal conduta, se confirmada, é manifestamente imprópria e pode, em tese, caracterizar infração administrativa e até mesmo penal", afirmou o ministro em despacho.

As declarações do diretor-chefe da PF geraram uma reação de entidades. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) afirmou que, "independentemente da posição que ocupe na instituição, nenhum dirigente deve se manifestar sobre investigações em andamento. Seja para fazer observações sobre os elementos colhidos ou para antever conclusões, que são de atribuição exclusiva da autoridade policial que preside o inquérito policial".

Segóvia foi nomeado para chefiar a Polícia Federal em novembro do ano passado, no lugar Leandro Daiello.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2018, 21h54

Comentários de leitores

1 comentário

Isso aí é crime, viu?

Paulo Andra (Advogado Autônomo - Civil)

Advocacia Administrativa Qualificada, Art. 321, parágrafo único, do CPB.

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