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Tempo curto

Supremo julgará Habeas Corpus de Paulo Maluf na próxima quarta-feira

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O julgamento do Habeas Corpus do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo Supremo Tribunal Federal ficou para a sessão da próxima quarta-feira (18/4). O item estava na pauta desta quinta-feira (12/4) do, na sequência da conclusão da apreciação do HC de Antonio Palocci, que foi negado. Mas a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, decidiu adiar o julgamento porque não haveria tempo de concluí-lo ainda esta semana.

Maluf, 86 anos, foi condenado por lavagem de dinheiro pela 2ª Turma do STF a 7 anos e 9 meses de prisão. Ele pede para cumprir pena em prisão domiciliar, pois tem diversos problemas de saúde, já relatados pela defesa do deputado, feita pelos advogados Ricardo Tosto e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay). Maluf já está em casa por decisão do ministro Dias Toffoli.

A análise do pedido de Palocci seguiu até por volta das 17h desta quinta. No retorno do intervalo regimental de 30 minutos, ao contrário do que era esperado, Cármen pautou outros temas, menos polêmicos e de resolução mais rápida.

O Plenário analisará a decisão liminar que concedeu o regime de prisão domiciliar deferido pelo relator, ministro Dias Toffoli, dia 28 de março. No HC, os advogados contestam a execução da sentença e pedem o julgamento de recursos contra a condenação. A defesa apresentou novos argumentos para pedir a concessão de liberdade ou prisão domiciliar humanitária a Paulo Maluf para o cumprimento da sentença condenatória, alegando a pendência do julgamento de agravo e a piora do estado de saúde do parlamentar.

HC 152.707

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2018, 18h42

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