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Sigilo da fonte

Ministro Fachin retira de processo conversa grampeada de jornalista com fonte

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Após a enxurrada de críticas à liberação do conteúdo da conversa entre Andrea Neves e o jornalista Reinaldo Azevedo, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da “lava-jato” no Supremo Tribunal Federal, determinou que os anexos do inquérito com diálogos que não interessam à investigação sejam separados e tramitem em sigilo. O diálogo dos dois foi revelado pelo site BuzzFeed e, de acordo com diversos especialistas ouvidos pela Conjur, não poderia fazer parte do processo, já que nem a Polícia Federal identificou indícios de crimes no grampo.

Como conversa de jornalsita com irmã de senadora não tinha a ver com inquérito e nem há indícios de crimes, Fachin mandou arquivos serem retirados de processo.
Nelson Jr./SCO/STF

A decisão foi publicada em despacho assinado por Fachin nesta quarta-feira (24/5). “Considerando que as mídias não contêm apenas os diálogos referidos nos relatórios a que foram elas anexadas, determino o desentranhamento, com a juntada em procedimento autônomo que tramitará sob segredo de Justiça, para os fins do artigo 9º da Lei 9.296/1996”, afirmou o magistrado.

A lei é clara em relação às interceptações telefônicas: quando não têm relação com o objeto da investigação, têm de ser descartados. A Constituição Federal também prevê de maneira expressa o sigilo da fonte como garantia do direito de informar. O ministro do STF Gilmar Mendes classificou o episódio como “um ataque à liberdade de imprensa”. A OAB também repudiou a divulgação das conversas.

A PF havia grampeado Andre Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), por ela ser um dos alvos das investigações decorrentes da delação premiada de sete pessoas ligadas ao frigorífico JBS. 

Mais prazo para Loures
Também nesta quarta, Fachin atendeu à defesa do deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que responde a inquérito junto com Aécio e o presidente Michel Temer, e deu mais três dias para apresentação de seus quesitos ao Instituto Nacional de Criminalística. Nessa fase, a parte do processo apresenta questões que considera essenciais a serem dirimidas pela perícia nos áudios que pesam contra ele.

Loures havia alegado que teria sido intimado para apontar os quesitos por telefone e no fim de semana. No despacho, o ministro não quis “adentrar no debate acerca da validade do ato intimatório”. Ele justificou que não estendeu o prazo para cinco dias, como havia solicitado a defesa, porque a questão do assistente técnico será “resolvida posteriormente”.

Leia aqui o despacho que determina desentranhamento dos anexos.
Leia aqui a decisão que dá mais prazo à defesa de Loures.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2017, 17h28

Comentários de leitores

5 comentários

O orgulho ferido dum jornalista que pensa que é Deus

O Ninfador (Outros)

Quando a Lava-Jato estava investigando quase que exclusivamente o PT, esse Reynaldo era um dos maiores defensores da citada operação, colocando o Moro nas alturas, mas a partir do momento em que os tucanos passaram a ser investigados com mais precisão, o "Rey" (como se auto- denomina) se revoltou e agora o trabalho do Moro não presta mais! Não adianta ser apenas contra o PT! O PSDB também não presta, não é flor que se cheire e é o partideco de estimação desse jornalistazinho que se acha o rei da cocada preta, que sempre vangloria-se em antecipar as notícias, dizendo: "tá vendo, tá vendo, não disse, não falei? EU SOU o Reynaldo Azevedo".
Andréa Neves não já estava sendo investigada? O grampo foi para ela e o Reynaldo Azedo, que é metido a esperto, e na ânsia de dá a notícia "DELE", dançou dessa vez! É um dos jornalistas mais arrogantes, com um descomunal afloramento do ego e bem mal visto onde trabalhou ou trabalha. Na treta que teve com a jornalista Joyce Hasselmann e querendo desqualificá-la, orgulhava-se dos cinco empregos que tinha, e agora tem três, pois saiu da Veja e da Jovem Pan.
Será que o "Rey" está no começo do seu fim?

a seletividade Judiciaria

marias (Contabilista)

fato é que o uso de conversas protegidas pela lei e pela Constituição como arma política para prejudicar desafetos em campos ideológicos tem sido feito há muito tempo pela força tarefa da Lava Jato, como, por exemplo, a divulgação no Jornal Nacional dos áudios entre Lula e Dilma, quando Moro sequer era competente, ou ainda sequer havia autorização para referida gravação. Outro episódio ocorreu quando todo o escritório Teixeira Martins Advogados, responsável pela defesa do ex-presidente, foi grampeado, prejudicando os sigilo dos profissionais com os clientes, ou ainda mais recente o caso do blogueiro Eduardo Guimarães, violado em seu sigilo de imprensa pelo Juiz Sérgio Moro que se tornou obstinado em descobrir quem da Justiça Federal havia vazado uma informação prejudicial aos interesses da Lava Jato.

Herois midiaticos

marias (Contabilista)

estes togados vendidos pela imprensa....quando são elogiados se acham o gás da Coca-Cola, se são criticados pela imprensa, ....obedecem as mídias...porcos onde está o profissionalismo , a Moral , a Ética, e o Dever destes vendidos
Em 2016, Reinaldo Azevedo defendeu grampo e quebra de sigilo contra Dilma....Já no dia 18 de março de 2016, em um episódio similar, o mesmo Reinaldo Azevedo defendeu a divulgação do conteúdo do grampo que atingiu a então presidenta da República, Dilma Rousseff (PT). Naquela ocasião, em um post intitulado “Dilma Rousseff quer prender Sérgio Moro, e eu quero prender Dilma Rousseff”, o jornalista escreveu em seu blog na Veja

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