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Novo capítulo

Moro aceita denúncia contra Lula e "lamenta" acusação contra Marisa Letícia

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de virar réu na operação “lava jato”, junto com a mulher, Marisa Letícia, e outras seis pessoas. O juiz federal Sergio Fernando Moro aceitou denúncia no fim da tarde desta terça-feira (20/9). Segundo ele, as provas apresentadas são suficientes para a abertura de ação penal.

“Lamenta o juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente”, escreveu Moro. “Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, [...] a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo.”

Triplex, valores recebidos e trocas de mensagens comprovariam acusações contra Lula, de acordo com o MPF.
Instituto Lula

O juiz reconheceu que as acusações contra um ex-presidente da República “podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, mas diz que dentro do processo “o que se espera é observância estrita do devido processo legal, independentemente do cargo outrora ocupado pelo acusado”.

Como é praxe em suas decisões, ele afirma que nessa fase não cabe analisar profundamente as provas, apenas verificar se o conjunto probatório é razoável.

Entre os réus também estão José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine, ex-diretor financeiro e presidente da OAS Empreendimentos, e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

Contexto das acusações
Segundo o Ministério Público Federal, Lula chefiou todo o esquema investigado pela operação “lava jato”. A denúncia não diz exatamente o período, porém garante que, “em datas ainda não estabelecidas, mas certo que compreendidas entre 11/10/2006 e 23/01/2012”, o petista negociou propina com executivos da OAS , “especialmente para alcançar governabilidade e financiar com recursos públicos desviados a permanência no poder”. 

O famoso triplex no Guarujá (SP) também é citado. O MPF afirma que Lula e Marisa Letícia usaram “artifícios ardilosos” para esconder a posse do imóvel, o que consistiria em lavagem de dinheiro, ganhando da OAS reformas, decoração e eletrodomésticos. O valor somado chegaria a R$ 2,4 milhões.

Lula também é acusado de se beneficiar de um contrato ideologicamente falso de armazenagem, firmado pela OAS com a empresa Granero, que teria o objetivo de guardar bens do seu acervo pessoal.

Trocas de mensagens indicariam a relação próxima do ex-presidente com representantes de construtoras. Dos R$ 55 milhões recebidos entre 2011 e 2014 pelo Instituto Lula e pela empresa Lils Palestras, Eventos e Publicações (cujo primeiro nome é formado pelas iniciais do ex-presidente), R$ 30 milhões foram repassados por empresas investigadas na “lava jato”.

Para Moro, denúncia apresentou provas suficientes para essa fase processual.
Divulgação/Ajufe

Indícios
Sobre os fatos descritos pelo MPF, o juiz concluiu que os relatos sobre o triplex fazem sentido. Lula reconhece apenas ter comprado uma cota quando o empreendimento era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), depois transferido para a OAS.

Moro afirma que, mesmo sem continuar pagando pelo imóvel, não há registros de que a construtora tenha cobrado o débito restante nem mesmo recebido de voltar os valores já pagos.

Ele entende também que o contrato entre a Granero e a OAS, para armazenar bens do ex-presidente, ocultou seu real objeto, pois citava a preservação de materiais de escritório e mobiliário da construtora.

O juiz afirma ainda que sentença de outro processo já reconheceu a participação de executivos da OAS em fraudes na Petrobras.  Assim, as irregularidades são “uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente”.

Lula passou a responder pelos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Moro considerou “plausível” a estratégia do MPF de não imputar ao réu o crime de associação criminosa, pois suspeitas semelhantes já correm no Supremo Tribunal Federal (Inquérito 3.989), envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.

Na última segunda-feira (19/9), antes de a denúncia ter sido recebida, a defesa declarou que não viu elementos mínimos de autoria ou materialidade. Para os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, as acusações são “fruto de uma 'convicção' que a cada dia ostenta ter mais natureza política”.

Duas vezes réu
O ex-presidente já é réu em Brasília, por supostamente ter tentado obstruir a Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em negociação de delação premiada. Na nova denúncia, o MPF não pediu a prisão preventiva de Lula.

Moro enviou para a Justiça de São Paulo denúncia do Ministério Público estadual por irregularidades na Bancoop. Ele retirou o trecho sobre Lula, por entender que “os ilustres promotores de Justiça autores da denúncia relacionaram equivocadamente a concessão do apartamento em questão” a fraudes na cooperativa dos bancários.

Clique aqui para ler a decisão.
Clique aqui para ler o resumo de 17 das 21 sentenças da “lava jato”.

* Texto atualizado às 19h do dia 20/9/2016.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2016, 17h58

Comentários de leitores

29 comentários

Estratégia dos criminosos Petralhas

Palpiteiro da web (Investigador)

Áudio BOMBA DO SENADOR Jorge Viana ORIENTANDO Lula a DESACATAR o Dr. SÉRGIO MORO.

Ouçam aqui:
http://ataqueaberto.blogspot.com.br/2016/09/audio-bomba-do-senador-jorge-viana.html?spref=fb

nun sei de nada so inosente

Amigo de Capitu (Outros)

o cumpanherada mi ajude pos to sendo maçacrado dimas neses ultimozanos seja po impresa maudoza en ispeciau a grobu seja pelozinimigos puliticos o braziu posperou no meu guverno acabei con a poblesa dei casa a quenun tinha butei o pobri nazunivercidadi e porinveja de min qeren distrui o pt qeren aprizonarmi acin comu fiseran cun os cumpanherus dirseu e ginuinu alen du gope na cumpanhera diuma tenho mutcha raiva dece serjio moru e dos qi nus trairam so me resta bebe cashasa e trama a virada du jogu ate mas cumpanherus bulivarianus viva fideu viva maduru viva mogiqa viva moralis viva a isqerda

Atribuições da própria culpa a terceiros

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

O joguinho de transferir culpas a outrem ou de atribuir o desgaste da economia a um ou outro partido, bem como a crises mundiais é apenas um repetido melodrama: Antiga ladainha urdida para transferir a própria culpa pela incompetência a terceiros (muito ao uso dos ditadores de toda espécie e ao democraticidas) que não convence e nem sobrevive à uma análise séria e independente. O mal deve ser combatido e todos os autores (sem exceção partidária ou ideológica) intimados a prestar contas e, se for possível, obrigados a devolver as propinas recebidas, bem como, dentro do possível, indenizar a todos os brasileiros e brasileiras pagadores de impostos – lesados pelo desvio de verbas públicas. Tanto o corruptor como o corrompido, apesar de seus defensores, são nocivos, seus desvios de conduta geram sequelas prejudiciais ao povo e aos avanços sociais, geralmente usados como cortina de fumaça. Isso é inegável.

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