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Censura pela Justiça

Jornal é condenado a apagar notícia sobre ativista de extrema direita

Um ativista de extrema direita, cuja organização pedia indenização para descendentes de donos de escravos pelos "prejuízos" do fim da escravidão, conseguiu, na Justiça, obrigar um jornal a apagar notícias sobre ele.

A decisão liminar do juiz Alexandre Paixão Ipolito, da Comarca de Itaperuna (RJ), acolheu pedido de Eduardo Banks contra o jornal Folha de S.Paulo. A ordem é apagar justamente o parágrafo que relata que a associação presidida por Banks propôs, em 2010, uma alteração da Lei Áurea, de 1888, para indenizar quem foi economicamente afetado com a libertação dos escravos no Brasil.

A advogada da Folha, Taís Gasparian, garante que o jornal irá recorrer da decisão. "Qualquer iniciativa que tenha por objetivo retirar conteúdo publicado importa em violação ao direito à informação", afirma Gasparian.

Essa não é o primeiro ataque de Banks à imprensa. Ele já processou a revista eletrônica Consultor Jurídico e perdeu. No caso, pedia que fossem retirados trechos de uma notícia (que pode ser lida aqui) na qual foi mencionado que ele é ativista de extrema­ direita, contrário à legalização do aborto e à união homoafetiva, mas favorável a causas nazistas e à criminalização da prostituição.

Ao julgar o processo de Banks contra a ConJur, a juíza Beatriz Prestes Pantoja, da 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói, entendeu que notícias sobre a vida de quem tem uma postura ativa na esfera pública são de interesse público. Em sua decisão, destacou que o autor do processo “defende causas polêmicas, assumindo posicionamento que, conforme os padrões morais atuais, são discriminatórios e de ultra­direita”.

“Banks, uma espécie de ativista judicial de extrema direita, é conhecido por acionar a Justiça com causas reacionárias como essa. Ele já entrou com Habeas Corpus contra uma hipotética caça pela Polícia Federal dos ex-dirigentes nazistas Martin Borman e Alois Brunner. Impetrou outro Habeas Corpus para garantir a publicação no Brasil do livro Os Protocolos dos Sábios de Sião, publicação considerada antissemita. Católico praticante, o jovem ativista de 31 anos, é contra a legalização do aborto e contra a união civil homossexual. Defende também a criminalização da prostituição. Candidato a deputado federal pelo Rio em 2006, teve 220 votos”, destaca a notícia, publicada em outubro de 2009.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2016, 19h51

Comentários de leitores

2 comentários

Germany

O IDEÓLOGO (Outros)

O Senhor Eduardo Banks dos Santos Pinheiro é defensor de causas reacionárias. É manifestação autorizada pela Democracia.
Entretanto, vive o referido Senhor no mundo dos equívocos.
Se ele retornasse ao passado, entidades germânicas do Terceiro Reich, Sturmabteilung (SA), Schutzstaffel (SS), Einsatzgruppen, Waffen SS, Gestapo, Divisões Panzer e a própria Wehrmacht, não o aceitariam, porque não integra a raça superior.
Adolf Hitler disse que "Os brasileiros eram uma raça de mestiços corruptos e que a democracia dificilmente funcionaria na América do Sul. Sua ideia era esperar alguns anos e ajudar a nos livrarmos do sonho democrático" (conforme José Martiniano dos Santos Júnior, "in 1942, Atentado ao Brasil).
Portanto, brasileiro que defende o Nazismo ou o neonazismo, "é ruim da cabeça ou doente do pé" (Samba da minha terra - cantora Alcione).

E pensar...

Persistente (Outros)

que a cada dia que passa a sociedade brasileira é tomada mais e mais por figuras bizarras desse tipo! E que não tem mais nenhuma modéstia em destilar tida a sua ignorância! Argh...

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