Um ativista de extrema direita, cuja organização pedia indenização para descendentes de donos de escravos pelos "prejuízos" do fim da escravidão, conseguiu, na Justiça, obrigar um jornal a apagar notícias sobre ele.
A decisão liminar do juiz Alexandre Paixão Ipolito, da Comarca de Itaperuna (RJ), acolheu pedido de Eduardo Banks contra o jornal Folha de S.Paulo. A ordem é apagar justamente o parágrafo que relata que a associação presidida por Banks propôs, em 2010, uma alteração da Lei Áurea, de 1888, para indenizar quem foi economicamente afetado com a libertação dos escravos no Brasil.
A advogada da Folha, Taís Gasparian, garante que o jornal irá recorrer da decisão. "Qualquer iniciativa que tenha por objetivo retirar conteúdo publicado importa em violação ao direito à informação", afirma Gasparian.
Essa não é o primeiro ataque de Banks à imprensa. Ele já processou a revista eletrônica Consultor Jurídico e perdeu. No caso, pedia que fossem retirados trechos de uma notícia (que pode ser lida aqui) na qual foi mencionado que ele é ativista de extrema direita, contrário à legalização do aborto e à união homoafetiva, mas favorável a causas nazistas e à criminalização da prostituição.
Ao julgar o processo de Banks contra a ConJur, a juíza Beatriz Prestes Pantoja, da 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói, entendeu que notícias sobre a vida de quem tem uma postura ativa na esfera pública são de interesse público. Em sua decisão, destacou que o autor do processo “defende causas polêmicas, assumindo posicionamento que, conforme os padrões morais atuais, são discriminatórios e de ultradireita”.
“Banks, uma espécie de ativista judicial de extrema direita, é conhecido por acionar a Justiça com causas reacionárias como essa. Ele já entrou com Habeas Corpus contra uma hipotética caça pela Polícia Federal dos ex-dirigentes nazistas Martin Borman e Alois Brunner. Impetrou outro Habeas Corpus para garantir a publicação no Brasil do livro Os Protocolos dos Sábios de Sião, publicação considerada antissemita. Católico praticante, o jovem ativista de 31 anos, é contra a legalização do aborto e contra a união civil homossexual. Defende também a criminalização da prostituição. Candidato a deputado federal pelo Rio em 2006, teve 220 votos”, destaca a notícia, publicada em outubro de 2009.