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"Recuperação de valores"

Após audiência de custódia, juiz mantém prisão de ex-ministro Paulo Bernardo

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O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo vai continuar preso pelo menos até a próxima segunda-feira (27/6). Ele foi ouvido nesta sexta-feira (24/6) em audiência de custódia — espécie de “encontro” pessoal com um juiz, que julga a necessidade da prisão, sem entrar no mérito da investigação. 

Investigado em desdobramento da "lava jato", Paulo Bernardo voltou à carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, decidiu mantê-lo atrás das grades até ouvir outro investigado: o advogado Guilherme Gonçalves, acusado de repassar a Bernardo dinheiro de contratos fraudulentos.

Em despacho desta sexta-feira (24/6), o juiz afirmou que a prisão preventiva do ex-ministro é necessária para garantir a recuperação de valores caso ele seja condenado numa ação penal ainda não aberta. “A recuperação de valores em casos de crimes como o presente, que envolvem suposta corrupção, é um dos principais aspectos da aplicação da lei penal”, escreveu na decisão. “Esse tipo de risco [perda do dinheiro] , ao menos por enquanto, não seria passível de ser evitado pelas demais medidas do artigo 319 do Código de Processo Penal.”

A defesa de Paulo Bernardo, feita pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch, Juliano Breda e Verônica Sterman, afirmou na audiência que a prisão preventiva foi decretada fora de qualquer prazo razoável, já que ele não é mais ministro e o inquérito corre há mais de um ano. Segundo Sterman, o cliente deixou de ter contato com políticos, pois hoje é “dono de casa”.

Porém, o juiz afirma que o Ministério Público apresentou indícios que comprovariam sua participação no esquema investigado. Por exemplo, diz ele, a redução no repasse de verbas ao escritório de Guilherme Gonçalves depois que Bernardo deixou o Planejamento.

Empréstimo consignado
Paulo Bernardo é investigado sob suspeita de ter recebido dinheiro oriundo de contratos firmados entre a empresa de software Consist e o escritório de Gonçalves. De acordo com o MPF, esses contratos eram fraudulentos, porque Gonçalves nunca prestou serviços à companhia, que era a responsável por um programa de empréstimo consignado a servidores federais. Tudo isso na época em que Paulo Bernardo era ministro, cargo que deixou em março de 2005.

O caso, a princípio, ficou nas mãos do juiz federal Sergio Fernando Moro, em Curitiba, até o Supremo Tribunal Federal considerar que desdobramentos da operação “lava jato” não devem necessariamente ficar sempre na mesma vara. Os autos chegaram à Justiça Federal em São Paulo no fim de 2015, mas o juiz Paulo Bueno de Azevedo colocou andamentos dos processos sob sigilo.

Leia a nota divulgada pela defesa do ex-ministro:

A defesa técnica demonstrou, na audiência de custódia, a completa desnecessidade da medida extrema que foi decretada em desfavor de Paulo Bernardo. Foi evidenciada a ausência de qualquer vinculação entre o ex-Ministro e os fatos investigados.

Também foi comprovado que não houve qualquer repasse de valores financeiros a Paulo Bernardo por parte de qualquer um dos investigados. O Juízo Federal manteve provisoriamente a prisão preventiva e adiantou que reavaliará o seu posicionamento após a oitiva do Sr. Guilherme Gonçalves, que deve ocorrer na segunda-feira".

Rodrigo Mudrovitsch
Verônica Sterman
Juliano Breda

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2016, 19h50

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