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Facilita destituição

Brasil deve aproveitar crise para instituir semipresidencialismo, diz Barroso

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O Brasil deve aproveitar a crise em que vive para reformar seu sistema político, trocando o presidencialismo pelo semipresidencialismo, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso nesta segunda-feira (19/10). Para ele, o modelo atual “só deu certo verdadeiramente nos EUA” e dificulta a queda de governos que perderam o apoio do Legislativo.

Barroso diz que presidencialismo deu certo apenas nos Estados Unidos.
Nelson Jr./SCO/STF

“Acho que deveríamos ter um modelo semipresidencialista, como é na França, em Portugal, que é um sistema que tem mecanismos institucionais de destituição de governo por perda de apoio político mediante moção de desconfiança ou outros meios. No modelo presidencialista, não existe essa forma institucionalizada de destituição de governos que perderam apoio político, só existe a fórmula do impeachment, e o impeachment exige a prática de um crime de responsabilidade. Esta é uma boa hora de nós termos um modelo mais maduro, que vigora em boa parte das democracias do mundo, e que permite o controle da legitimidade corrente dos governos”, argumentou o ministro a jornalistas no II Colóquio Sobre o STF, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo em sua sede, na capital paulista.

Barroso disse que o momento difícil pelo qual o Brasil passa definirá sua estatura no cenário mundial: “Aqui nós vamos definir se somos um país preparado para ser uma grande nação, ou se vamos ser uma republiqueta que aceita qualquer solução improvisada para se livrar de um problema”. Segundo ele, o país vai mostrar que se encaixa na primeira categoria se resolver os problemas dentro da legalidade constitucional e preservando as instituições.

As liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber que barraram o rito de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff estabelecido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), representam uma atuação em defesa da Constituição, alegou o ministro. Por isso, ele apontou que o STF não interferiu na atividade do Congresso, algo que só ocorreria se a corte tivesse impedido algum procedimento interno da Câmara dos Deputados ou do Senado.

Embora reconheça a gravidade do momento que o país passa, o integrante do Supremo rechaçou as comparações com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992: “As circunstâncias brasileiras de hoje são muito diferentes, para melhor. Hoje somos um país com 30 anos de poder civil, 27 anos de Constituição, acho que o maior patrimônio que nós temos é o da estabilidade institucional. O Brasil é outro com relação àquele de 1992, e é muito melhor”. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2015, 14h17

Comentários de leitores

1 comentário

Realle ainda vive.

rikioliver.carlos (Outros)

Um dia, chegaremos a um amadurecimento jurídico onde, Doutrinadores, juízes, ministros, vão reconhecer que, o Brasil, já tem uma história e um vasto ordenamento jurídico próprio, e que, NÃO ( o maiúsculo não é à toa) necessitamos se socorrer de nenhuma, absolutamente, nenhuma comparação a Doutrinas alienígenas para achar o caminho certo( se este existe).
O Brasil tem seu próprio sistema normativo, e não será copiando outros sistemas político/legislativo/jurídico que venceremos a corrupção, mais sim, dando o reconhecimento e valor que a tempo o Direito pátrio reclama, assim já nos ensinara Miguel Realle.

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