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Conflitos no Quênia

Defesa e acusação atrapalham julgamento de presidente no TPI

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A União Africana estava preocupada. Ela temia que o Quênia ficasse sem dirigente se o Tribunal Penal Internacional levasse para frente o plano de julgar, praticamente ao mesmo tempo, o presidente e o vice-presidente do país. A união, agora, pode respirar aliviada. Se depender tanto da acusação como da defesa, Uhuru Muigai Kenyatta deve ficar longe de Haia (Holanda), cidade sede do TPI, pelo menos até outubro.

O TPI divulgou que mais um pedido de adiamento do julgamento de Kenyatta foi aceito. A corte fixou para o dia 7 de outubro a abertura das audiências, que inicialmente estavam previstas para começar em novembro do ano passado. O adiamento foi considerado necessário porque a Promotoria, depois de quatro anos de investigação, não se considera preparada para conseguir a condenação de Kenyatta. Já a defesa tenta que o tribunal acabe por arquivar todo o processo.

O presidente do Quênia é acusado de comandar assassinatos, torturas, estupros e deportações forçadas nos conflitos desencadeados após as eleições de 2007. O vice-presidente do país, William Samoei Ruto, responde por assassinatos e deportações nos mesmos conflitos. Os dois se apresentaram espontaneamente ao TPI, na cidade de Haia e respondem ao processo em liberdade. O julgamento de Ruto começou em setembro do ano passado.

Já para Kenyatta, a dificuldade tem sido maior. A Promotoria já pediu duas vezes o adiamento do julgamento alegando que, sem a cooperação do governo do Quênia, não tem as provas necessárias para comprovar os crimes. Segundo a acusação, duas testemunhas fundamentais foram perdidas ao longo do processo. Uma delas desistiu de depor e a outra confessou ter mentido para os promotores, então teve de ser descartada. No último pedido de adiamento, a Promotoria requereu que não fosse marcada nova data para as audiências e que os juízes esperassem os promotores se declararem prontos para levar o caso a julgamento.

Na segunda-feira (31/1), o Tribunal Penal Internacional anunciou ter aceitado o pedido de adiamento, mas não indefinidamente. O pedido da defesa para arquivar o processo foi rejeitado. Pela decisão, as audiências devem começar em outubro. Enquanto isso, a Promotoria precisa solicitar ao governo do Quênia novos registros que comprovariam as acusações contra Kenyatta.

O país, que é signatário do Estatuto de Roma desde 1999, embora só tenha ratificado o texto em 2005, vem colaborando com as investigações do TPI. Ainda assim, é difícil saber se vai fornecer os documentos necessários e se, em outubro, a Promotoria vai estar pronta para o julgamento ou se pedirá um novo adiamento.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2014, 17h42

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