Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

"Mandato Salame"

Barroso diz que não bate boca com colega pela imprensa

Por 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse, nesta quarta-feira (4/9), que só irá se pronunciar em Plenário e em momento próprio  sobre a liminar concedida por ele contra a sessão da Câmara que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO). O político foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

O ministro se referia aos comentários feitos por Gilmar Mendes, na terça (3/9), que disse que a decisão do colega por submeter a manutenção do mandato do parlamentar às condições do regime de prisão, acabou criando um “mandato salame”. Segundo Mendes, o mandato, dessa forma, acaba fatiado de acordo com os benefícios desfrutados pelo preso. 

“Eu acho que isso vai ser discutido em Plenário no momento próprio”, disse Barroso. “Não me passaria pela cabeça bater boca com um colega de tribunal pela imprensa. E estou certo que ele, tanto quanto eu, deseja o melhor para o país e é isso que nós faremos”.

O ministro observou que o tribunal está dividido sobre se cabe à Câmara ou ao Supremo a palavra final sobre a perda de mandato de parlamentares condenados à prisão. Considerando a complexidade da matéria, assinalou, acabou produzindo uma “decisão harmonizadora num caso extremamente emblemático”.

Também explicou que não há qualquer processo de negociação para trazer o caso à pauta de julgamento do Plenário. O que ocorreu, diz Barroso, foi que apenas o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, lhe comunicou sobre a solicitação do presidente da Câmara dos Deputados para que o mandado de segurança seja trazido o mais rápido possível a julgamento. O ministro disse, no entanto, depender de uma manifestação da própria Câmara dos Deputados e outra do Ministério Público, e que assim que as tiver recebido, pretende levar o processo a julgamento.

Questionado por jornalistas sobre as críticas recebidas por conta de sua decisão no caso Donadon, garantiu que as encara como efeito inerente ao fato de ocupar uma posição no setor público. “Devo dizer que se eu não quisesse me expor à crítica, eu teria ficado na vida boa que eu levava escolhendo as causas em que eu iria atuar”, disse. “Portanto, eu acho que quem aceita ocupar um espaço no setor público tem que estar preparado para ser criticado e para receber as críticas com maturidade e serenidade. E é isso que estou fazendo”, concluiu.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2013, 16h47

Comentários de leitores

2 comentários

coerência?

Cid Moura (Professor)

Nos últimos tempos, se não há algo de coerente em algum lugar, certamente é no STF, onde não temos juízes , mas, advogados de causas e valores pessoais (amiúde do direito). Pobre de Marco Aurélio, que esta ficando apagado em sua costumeira polemização.

Aula de ética

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O novel ministro aplica uma aula de ética e maturidade ao burguesão que parece não se afeto à leitura da LOMAN.Esse novo ministro é coerente em tudo que fala e faz.

Comentários encerrados em 12/09/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.