Desconhecido pede HC em favor de ré do mensalão

Alvazir de piso
No documento, Ramos Thomaz volta suas baterias contra o relator,  ministro Joaquim Barbosa, a quem chama de “alvazir de piso” (juiz de primeira instância). Thomaz classifica o voto de Barbosa de “mal intencionado” e “ridículo” por ter considerado inquéritos policiais e ações penais em andamento como maus antecedentes, conforme voto do ministro vazado no site do STF.

Terceiro interessado
Essa não é a primeira vez que Thomaz entra com um HC em um caso de repercussão. Ele já entrou com outros HCs em processos conhecidos, como em ação contra Diogo Mainardi, no STF, e contra a mulher do juiz Nicolau dos Santos Neto, no STJ.

Reação
O advogado de Simone Vasconcelos, Leonardo Isaac Yarochewsky, informou que enviou nesta quarta-feira (26/9) petição para que o STF que não conheça do HC.

Mulheres no Direito Tributário
Nesta quarta-feira (26/9), durante o XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, ocorre lançamento do livro Novos Horizontes da Tributação: um diálogo luso-brasileiro, que reúne quatro teses de pós-doutorado defendidas na Universidade de Lisboa. As autoras são Mary Elbe Queiroz (O planejamento tributário: procedimentos lícitos, o abuso, a fraude e a simulação. Uma proposta de norma para o Brasil — NGAA); Betina Treiner Grupenmacher (Das Exonerações Tributárias. Incentivos e Benefícios Fiscais); Denise Lucena Cavacalte (Sustentabilidade financeira em prol da sustentabilidade ambiental) e Maria de Fátima Ribeiro (Reflexos da tributação no desequilíbrio da livre concorrência). A publicação é da Editora Almedina de Coimbra.

Monografias premiadas
O escritório Levy & Salomão Advogados abriu inscrições para o seu 9º Concurso de Monografia. Podem participar estudantes de Direito de todo o país. Os candidatos poderão optar por um dos três temas: “A nova lei de defesa da concorrência: desafios da análise prévia de atos de concentração”, “Impactos das novas regras de prevenção da lavagem de dinheiro na atividade financeira e empresarial” e “Os limites do planejamento tributário no contexto das reorganizações societárias”. Os trabalhos deverão ter entre dez e 15 laudas. O autor da melhor monografia receberá R$ 4 mil e o segundo, R$ 2,5 mil. Os trabalhos devem ser entregues até o dia 5 de novembro. O regulamento está disponível no site.

Honoris Causa
O vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu do Instituto Brasiliense de Direito Público o título de doutor honoris causa. O título foi entregue pelo ministro do STF e coordenador pedagógico do IDP, Gilmar Mendes. A homenagem foi feita durante a abertura do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, em Brasília. O vice-presidente foi o conferencista convidado para a conferência magna. O evento aconteceu de 19 a 21 de setembro, com a presença de 1,2 mil espectadores, entre juristas, operadores e estudantes de Direito. A mesa da solenidade foi presidida pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto.

Pena e capital
No próximo dia 27, o coordenador da graduação da FGV Direito Rio Thiago Bottino e o professor Diogo Malan lançarão o livro Direito Penal e Economia, do qual são autores e organizadores. O evento será às 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal. Avenida Rio Branco, 241, Centro – Rio de Janeiro.

Recursos Especiais e Extraordinários
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Vice-Presidência, e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), promoverão um curso de extensão sobre o tema "Recurso Especial e Extraordinário". O curso será realizado nos dias 4, 5 e 6 de outubro, na sala da Escola Superior da Advocacia (ESA), com carga horária de 15 horas. Na quinta e sexta-feira (4/10 e 5/10), o curso será das 19h às 22h e no sábado (6/10), das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30. O investimento é de R$ 60, mas advogados inscritos na OAB pagam R$ 50. As inscrições podem ser feitas na ESA-MT, OAB-MT, salas da OAB-MT (incluindo a localizada no TJ-MT) e fóruns. As vagas são limitadas. Informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957, na ESA-MT.

Escritórios em foco
O Fórum de Departamentos Jurídicos e a Gestão Jurídica Empresarial promovem nesta quinta-feira (27/9) seu II Congresso. Entre os palestrantes estará a advogada Renata Ghedini Ramos, sócia do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, especialista nas áreas de contencioso cível e consumidor, que falará no painel “Estratégias para escritórios de advocacia”. O evento será no Hotel Blue Tree Towers Morumbi, na avenida Roque Petroni Junior, 1.000, em São Paulo, a partir das 8h30. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 5093-9903.

No palco
O Salusse Marangoni Advogados promove nesta quinta-feira (27/9), às 20h, para convidados e clientes do escritório, uma sessão especial da peça Camille e Rodin, em cartaz no Grande Auditório do MASP, em São Paulo (Avenida   Paulista, 1.578). Com texto de Franz Keppler, direção de Elias Andreato e os atores Melissa Vettore e Leopoldo Pacheco nos papéis-título, o espetáculo conta a história da tortuosa e trágica paixão vivida pelos escultores franceses Camille Claudel e Auguste Rodin. A montagem é uma reflexão sobre a arte e o amor, levando o espectador a viajar pela agitação cultural do século XIX e XX.