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Destino de um terrorista

Ingleses e europeus trombam sobre extradição

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Abu Qatada, acusado de ter ligações com a rede terrorista al-Qaeda, não é um homem querido na Inglaterra. O que os ingleses mais querem é que ele retorne para a Jordânia, onde já foi condenado por terrorismo. A Jordânia, claro, quer Qatada de volta. Ele não quer ir, mas a Justiça inglesa já decidiu que ele não tem escolha. A equação seria simples se não fosse um fator: a Corte Europeia de Direitos Humanos não deixa Qatada ir.

Acordos diplomáticos entre Inglaterra e Jordânia garantem que Qatada vai ser julgado de novo assim que for extraditado, já que a primeira condenação aconteceu à revelia. Em janeiro deste ano, no entanto, os juízes europeus frearam o processo de extradição e decidiram que Qatada não pode deixar a Inglaterra. Para eles, não há provas suficientes de que a Justiça jordaniana descartará depoimentos de testemunhas que teriam sido obtidos com tortura.

Nesta semana, o mal-estar entre os ingleses e a corte europeia voltou a ocupar a mídia inglesa. E justamente na semana em que os países europeus estão reunidos para discutir o papel da corte. Na terça-feira (17/4), a ministra britânica responsável pela imigração, Theresa May, anunciou que o processo na corte europeia tinha se encerrado e que a Inglaterra poderia continuar os procedimentos para que Qatada fosse extraditado. Bastaria um novo acordo com a Jordânia para cumprir a ordem europeia e ele, finalmente, deixaria o país.

Qatada, que estava solto desde fevereiro, voltou a ser preso diante da iminente extradição. Theresa foi até o Parlamento britânico, explicou os procedimentos, comemorou a vitória na sua luta contra os imigrantes indesejados e voltou para casa tranquila. No mesmo dia, às 11h da noite, Qatada apelou à Corte Europeia de Direitos Humanos para que seu caso seja julgado pela câmara principal de julgamentos.

O apelo foi engolido a seco pela ministra, que acabou acusada de colocar a carroça na frente dos bois e foi convocada para explicar para os parlamentares o que aconteceu. Na quinta-feira (19/4), Theresa May voltou ao Parlamento britânico para se justificar. A questão é saber quando terminou o prazo para novos recursos na corte europeia. Theresa May jura que foi na segunda-feira (16/4).

O prazo para recorrer das decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos é de três meses. No caso de Qatada, a decisão foi dada no dia 17 de janeiro. Nos cálculos de Theresa, terminaria, portanto, dia 16 de abril. Há quem diga, no entanto, que os feriados de Páscoa podem ter suspendido a contagem. Outros afirmam que Theresa se precipitou mesmo sabendo que o prazo ainda não tinha esgotado, tamanha a ansiedade para colocar Abu Qatada para fora da Inglaterra.

A corte europeia se recusou a assinar embaixo da contagem de Theresa e aceitou o recurso. Agora, quem vai decidir quando terminou o prazo serão os juízes europeus. Na Justiça inglesa, o juiz que cuida do processo de extradição do suposto terrorista já disse que, uma vez confirmada que a extradição não é mais iminente, Qatada deve ser colocado em liberdade. O governo avisou que vai fazer o possível para evitar a libertação do acusado. Ainda não há data prevista para a Corte Europeia de Direitos Humanos julgar o recurso.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2012, 12h40

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