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Política de imigração

Gata faz membros do governo britânico se desentenderem

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Um bichano está gerando discórdia entre membros do governo do Reino Unido. A ministra responsável pela Polícia e Imigração, Theresa May, acusou a Justiça de negar a deportação de um imigrante ilegal porque ele tinha família aqui: a gata Maya. Se os juízes não gostaram, menos contente ainda ficou o ministro da Justiça, Kenneth Clarke.

O nome de Maya foi usado por Theresa durante conferência do Partido Conservador, que começou no domingo (2/10) e termina nesta quarta-feira (5/10). A ministra foi ao microfone defender mais rigor do governo no controle da imigração. Aproveitou para reclamar que, baseado em direitos humanos, quem não deveria ficar no Reino Unido está sendo autorizado a permanecer no país. Para ilustrar sua afirmação, citou três exemplos: dois de traficantes de droga e um de um boliviano, o dono de Maya. “O imigrante ilegal que não pode ser deportado porque – e eu não estou inventando isso – tinha um gato de estimação”, disse Theresa.

E, de fato, Theresa não estava inventando. Em dezembro de 2008, a Justiça britânica negou a deportação de um boliviano que tinha uma gata, a Maya. Uma regra do departamento de imigração prevê que quem vive na Inglaterra em união estável por pelo menos dois anos antes de ser pedida sua deportação ganha automaticamente o direito de ficar. Era o caso do boliviano.

Em pouco tempo, os motivos do julgamento vieram à tona, o ministro da Justiça torceu o nariz e Theresa teve de experimentar uma enxurrada de críticas. O que a ministra quer é tirar do ordenamento jurídico da Inglaterra o artigo 8 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que prevê o respeito à família como direito fundamental.

Em seu discurso, a ministra explicou que o artigo, incorporado pela legislação britânica, está impedindo o departamento de imigração de expulsar quem deveria ser expulso. De acordo com ela, criminosos condenados estão ganhando o direito de ficar na Inglaterra porque têm namorada, filhos e irmãos.

Em junho, o jornal The Sunday Telegraph revelou que, em 2010, 102 pessoas que o departamento de imigração queria expulsar ganharam o direito de permanecer no país com base no artigo 8. De acordo com o jornal, entre os felizardos, criminosos violentos e os temidos imigrantes ilegais.

O primeiro-ministro, David Cameron, já declarou que a proteção à família não é absoluta. Para Theresa May, conhecida por defender políticas rigorosas para combater a imigração, retirar esse artigo resolveria grande parte dos problemas de imigração. Nesta terça (4/10), mais uma vez, ela declarou a sua posição em alto e bom som, mas meteu os pés pelas mãos e quem acabou sendo a estrela do seu discurso foi Maya, a gata.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2011, 12h01

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