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Rua Mascote

Professor da USP não matou procuradora, decide Justiça

Por 

Alcides Tomasetti Júnior, professor de Direito Civil da USP, não responderá pela morte da procuradora do Estado Denise Piovani. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que considerou que a procuradora cometeu suicídio.

A decisão, por votação unânime, foi tomada nesta quinta-feira (21/9) pela 6ª Câmara Criminal do TJ paulista. Tomasetti foi acusado de homicídio duplamente qualificado. A morte da procuradora ficou conhecida como o caso da Rua Mascote.

No dia 9 de dezembro de 1996, Denise foi encontrada morta com um tiro no rosto no apartamento do casal, no Campo Belo, zona Sul de São Paulo. As investigações foram conturbadas e o caso chegou a ser arquivado a pedido do Ministério Público.

Insatisfeita com o arquivamento, a Justiça, por força do artigo 28 do Código de Processo Penal, remeteu o inquérito ao Procurador-Geral de Justiça. Na época, o chefe do Ministério Público decidiu indicar novo promotor para denunciar o professor.

Em fevereiro de 2000, o promotor Roberto Tardelli, do 1º Tribunal do Júri da capital, apresentou denúncia contra Tomasetti por homicídio duplamente qualificado — de surpresa e por motivo torpe. De acordo com a denúncia, Tomasetti teria matado a procuradora, com quem morou por 10 anos. O professor procurou a Polícia em seguida e contou que ela tinha se matado.

O juiz Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, do 1º Tribunal do Júri, impronunciou o réu, ou seja, decidiu não manda-lo a júri popular por entender que não houve crime de homicídio, como apontava a denúncia, e sim suicídio. O Ministério Público concordou.

A assistência de acusação entrou com recurso no TJ paulista, sem sucesso. A turma formada pelos desembargadores Marco Antonio (relator), Ericson Maranho (revisor) e Gavião de Almeida (3º juiz) rejeitaram o recurso. Dois desembargadores, que originalmente participariam do julgamento, se deram como impedidos: Pedro Gagliardi e Ricardo Tucunduva.

Processo: 413.276.3/6-00

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Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2006, 16h44

Comentários de leitores

8 comentários

Nos do :mundo juridico: jah sabiamos. Tudo nao ...

Atento (Outros)

Nos do :mundo juridico: jah sabiamos. Tudo nao passou de uma grande confusao. E, no final, a culpa eh do morto, que suicidou-se e ainda por cima, colocou duvidas sobre eventual autoria - nao comprovada, ufa ! - do Prof da Universidade. Eta mundo velho.

Não podemos opinar sobre um crime ou suicídio q...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Não podemos opinar sobre um crime ou suicídio que não presenciamos. De qualquer forma, é sempre bom ser bem relacionado e ter amigos influentes. Esse caso tem algo a ver com tantos outros que não foram bem investigados porque envolviam pessoas bem relacionadas com a Justiça. Só o fato de não ir a júri popular já foi uma tremenda colher de chá.

Luismar, Já que você tocou no assunto, vou d...

tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)

Luismar, Já que você tocou no assunto, vou dar minha opinião. Para mim, o coronel se matou com o tiro na barriga. Ele pode ter aproveitado o único minuto de vida após o disparo para se livrar da arma. Jogou-a pela janela ou no vaso e deu descarga. Quer saber de uma? Acho que os pais de Suzane também se suicidaram. Cada qual deu porretadas no outro, alternadamente, até o último suspiro.

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