Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política TJ-SP absolve secretário de Alckmin da acusação de desacato continuado O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por votação unânime, o secretário de Transportes e Logística...
Administrativo Advocacia Eleitoral Judiciário Ministério Público TJ-SP suspende comissão processante e mantém PT na prefeitura de Campinas O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, temporariamente, o pedido para afastar do cargo o atual prefeito de Campinas,...
Advocacia Imprensa Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil TJ-SP manda Ratinho e SBT pagarem R$ 150 mil a pastor de igreja para gays O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e do SBT...
Advocacia Judiciário Alckmin escolhe João Viegas para vaga de desembargador no TJ paulista O governador Geraldo Alckmin escolheu o procurador de Justiça, João Francisco Moreira Viégas, para o cargo de desembargador do Tribunal...
Eleitoral Política Responsabilidade Civil Ciro Gomes é condenado a pagar R$ 100 mil a Fernando Collor por dano moral A Justiça paulista condenou o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) a pagar indenização de R$ 100 mil ao senador Fernando...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Ministério Público TJ paulista afasta atuação de defensor público sem inscrição na OAB O cargo de defensor público é privativo ou não de advogado? A Justiça paulista colocou mais lenha na fogueira do...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TV Record deverá indenizar promotor Thales Schoedl em R$ 200 mil A liberdade individual, numa democracia, deve ser exercida até o ponto em que não atinja a liberdade de outro. Esta...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público TJ paulista elege dois novos desembargadores para o Órgão Especial Jorge RosenbergOs desembargadores Kioitsi Chicuta e Ênio Zuliani foram eleitos, nesta quinta-feira (18/8), para ocupar duas cadeiras no Órgão Especial...
Advocacia Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil TJ-SP confirma bloqueio de bens de motorista que causou morte de advogada O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do engenheiro Marcelo Malvio Alvez de Lima, o motorista do Porsche...
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Ministério Público Câmara Empresarial do TJ-SP dá a largada e debate conflitos societários Conflitos societários, entre eles o litígio entre parceiros de uma sociedade de médicos, e recursos envolvendo a proteção de marca...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Advogado de médico acusado de abusos sexuais entra com HC no Supremo A defesa do médico Benedito Calixto Fortes Gatto, de 64 anos, ingressou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal...
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Leis Ministério Público TJ-SP debate criação de câmaras para julgar planos e seguros de saúde Uma boa notícia para os consumidores usuários de planos e seguros saúde e para as empresas prestadoras de serviços nessas...
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Propriedade Intelectual TJ-SP faz a primeira sessão da Câmara Reservada de Direito Empresarial Começa a funcionar nesta terça-feira (16/8) a Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Política Responsabilidade Civil TJ-SP mantém ação civil contra presidente da Assembleia Legislativa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz (PSDB), se tornou réu em Ação Civil Pública por ato de improbidade...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Excesso de linguagem não anula sentença no caso da morte do dono da Schin Um crime envolvendo um empresário do ramo de cerveja. Uma sentença na qual o juiz foi acusado de se exceder...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP manda soltar prefeito que foi flagrado com cocaína em carro oficial Preso em flagrante carregando cocaína no carro oficial, o prefeito de Santa Branca (SP), Odair Leal da Rocha Júnior (PMDB),...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Política TJ paulista absolve deputado tucano de acusação de improbidade Nem todo ato ilegal é imoral e o descumprimento do princípio da legalidade, sem a imoralidade, não pode configurar improbidade...
Advocacia Empresarial Financeiro Judiciário Ministério Público Liminar suspende acordo com deságio feito com devedores do Banco Santos O desembargador Araldo Telles, da Câmara Reservada de Falências e Recuperação Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Defesa vai usar tese de legítima defesa para anular prisão de vereador Usando o instituto da legítima defesa putativa (instintiva) a defesa vai tentar revogar a risão preventiva do vereador de Franco...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política TJ-SP acaba com competência especial da câmara de prefeitos O Tribunal de Justiça de São Paulo alterou a competência e acabou com a câmara especializada em julgar prefeitos, vice-prefeitos,...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Tecnologia TJ-SP aprova resolução que cria Plenário Virtual em 30 dias O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/8) a Resolução que cria o chamado Plenário Virtual. O...
Advocacia Judiciário Política TJ-SP devolve para OAB lista de advogados indicados para o quinto O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou nesta quarta-feira (10/8) a lista de advogados indicados pela...
Advocacia Família Judiciário Ex-jogador do Corinthians deve continuar preso por não pagar pensão O ex-jogador do Corinthians e do Santos, Zé Elias, deve continuar preso. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9/8) pelo...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Seis candidatos disputam duas vagas no Órgão Especial do TJ paulista Jorge RosenbergSeis desembargadores medem força para saber quem vai ocupar duas cadeiras no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de...
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Justiça de Santos manda Net cumprir contrato de sua antecessora A Net deve cumprir todos os contratos celebrados por sua antecessora, a Vivax, no município de Santos (SP). A decisão...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP suspende liminar que arbitrou fiança de R$ 10,9 milhões a empresário A liminar que arbitrou o pagamento de uma fiança milionária ao empresário José Carlos Cepera está suspensa até o julgamento...
Judiciário Ministério Público Alckmin recebe lista tríplice de candidatos para vaga do MP no TJ-SP O Tribunal de Justiça de São Paulo escolheu os três nomes de procuradores de Justiça para a vaga de desembargador...
Advocacia Judiciário Leis Política TJ-SP adia votação da lista de candidatos da OAB para vaga do quinto O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo adiou para a próxima quarta-feira (10/7) a votação da lista...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Médico acusado de morte de paciente vai a júri por homicídio simples O médico Vanderson Bullamah vai responder a ação penal por homicídio simples. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (3/8), pelo...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Médium que dizia incorporar “dr. Fritz” não vai a júri popular O engenheiro Rubens de Faria Júnior, médium famoso que dizia incorporar o espírito do doutor Fritz, médico alemão que ajudou...
