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Porta lacrada

Triplex atribuído a Lula deve ser confiscado na próxima segunda-feira

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Foi encaminhada nesta sexta-feira (14/7), a um oficial de Justiça de Santos (SP), a ordem do juiz federal Sergio Moro para confiscar o triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve chegar na próxima segunda-feira (17/7) ao cartório de Registro de Imóveis de Guarujá, onde fica o condomínio Solaris.

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos operação “lava jato” em Curitiba, ele ganhou o apartamento depois de ajudar a empreiteira OAS a conseguir contratos da Petrobras.

Moro concluiu que Lula ganhou triplex como propina da construtora OAS; ex-presidente nega ser dono do imóvel.
Reprodução

Moro decretou o sequestro imediato do imóvel, independentemente do trânsito em julgado, afirmando que se trata de produto de crime. Ele enviou carta precatória à Justiça Federal em São Paulo, e o juiz federal criminal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, repassou a decisão para um oficial de Justiça nesta sexta.

Caberá ao cartório registrar o confisco. Se a condenação for mantida e acabar a possibilidade de recursos, o apartamento pode ir a leilão.

OUTRAS AÇÕES CONTRA LULA

13ª Vara Federal de Curitiba:
> Acusado de ganhar imóveis da
Odebrecht
, em troca de contratos
da Petrobras
10ª Vara Federal de Brasília:
> Acusado de tentar evitar delação
premiada
de Nestor Cerveró
> Acusado de fazer BNDES ajudar
Odebrecht
, em troca de palestras
remuneradas
> Acusado de comprar caças
suecos e manter benefícios fiscais

da  MP 627/2003 em troca de 
R$ 2,5 milhões a uma empresa de 
Luis Cláudio Lula da Silva.

A defesa de Lula alega que o cliente só foi uma vez ao condomínio em Guarujá para avaliar se tinha interesse na compra do triplex, mas depois desistiu do negócio.

Segundo os advogados, o apartamento está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

A instituição recebeu créditos da venda futura da unidade ao comprar debêntures (títulos privados), segundo as alegações finais da defesa. Caso o argumento seja correto, a Caixa poderia questionar o confisco.

Clique aqui para ler a sentença.

Clique aqui para ler resumo de outras sentenças da “lava jato”.

Processo: 5046512-94.2016.4.04.7000

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2017, 20h06

Comentários de leitores

5 comentários

Malabarismo

envi (Assessor Técnico)

O Triplex não foi confiscado pq simplesmente o triplex não é do Lula, Moro é tucano (o pai dele foi até membro do PSDB Maringá) ele usa o cargo dele para perseguições políticas. Mas fico impressionado com o malabarismo jurídico que ele e seus seguidores fazem na intenção de incriminar o réu. Aliás o triplex da OAS estaria até como garantia para um fundo público.

Tudo misturado

Guilherme (Advogado Autônomo - Tributária)

Parece que o bem, na verdade, não foi doado, mas teria sido um "pagamento" em forma de propina, uma vantagem "adrede destinada" que seria recebida por “paga” de benefícios que foram prestados pelo condenado Lula.
O problema é que tudo é muito nebuloso. O triplex está em nome da OAS. É ela a proprietária mas (olha o mas!) seu direito de propriedade virou garantia de “um fundo da CEF” (cadê o contrato?) (que fundo é esse?) que adquiriu debêntures (em nome da OAS). Maior “rolo” impossível. Está parecendo o “samba do crioulo doido”. Alguém tem de se manifestar contra o confisco. Vamos ver! Havendo silêncio é culpa na certa. Parece aquele negócio do sujeito que está carregando a cocaína na mala e, quando a polícia descobre, diz: isso aí não é meu não! Nem sei de onde veio nem quem botou aí! Como é que faz nesse caso? Vale a presunção de inocência?

Santuário coxinha

ju2 (Funcionário público)

Aproveitando o comentário do Luiz Carlos Babacov, sugiro que o triplex seja transformado em um santuário coxinha. A tal reforma na cozinha, feita pela OAS, seria utilizada para preparar, logicamente, coxinhas, a serem distribuídas a tucanos, militantes do MBL e jornalistas canalhas-mercenários.

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