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Delações da Odebrecht ficam a um passo da homologação no Supremo

Juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki concluíram nesta sexta-feira (27/1) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht na operação “lava jato”. Na prática, as delações agora estão prontas para serem homologadas, ou seja, consideradas juridicamente válidas para novos rumos dos processos.

Com a morte de Teori, relator original do caso, integrantes do Supremo Tribunal Federal discutem reservadamente, desde o início da semana, a quem cabe adotar a medida. A homologação poderá ser feita pela presidente Cármen Lúcia, em função do período de recesso do STF, que termina na próxima quarta-feira (1º/2), ou então pelo novo relator.

Marcelo Odebrecht foi ouvido na manhã desta sexta (27/1), encerrando fase de depoimentos antes de homologação.
Reprodução

Um dos últimos depoimentos foi o do empresário Marcelo Odebrecht, ouvido na manhã desta sexta na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria, e sem ser coagido, em firmar acordo com o Ministério Público Federal para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras.

Essa é uma etapa formal do processo para que a delação possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião no dia 19 de janeiro, havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos ainda em janeiro, durante o recesso.

Os depoimentos haviam cessado após a tragédia, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24/1), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2017, 18h36

Comentários de leitores

1 comentário

#homologacarmem

lidia santana (Arquiteto)

Vamos ver agora se ela (Carmem) é digna da confiança da Nação.

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