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Distribuição de poder

Ministro denunciado pela PGR será afastado imediatamente, anuncia Temer

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O presidente Michel Temer anunciou no início da tarde desta segunda-feira (13/2) que afastará provisoriamente todos os ministros que forem denunciados ao Supremo Tribunal Federal por fatos ligados à operação “lava jato”. Caso a denúncia seja recebida, o ministro será exonerado, informou Temer. De 24 ministros em exercício, 15 foram citados ou investigados na operação.

Com a decisão, Temer deu à Procuradoria-Geral da República o poder de escolher quem fica ou não em seu ministério. É que cabe exclusivamente à PGR, como titular da ação penal, a decisão de encerrar investigações e transformar um inquérito em denúncia. Já a decisão de transformar a denúncia em ação penal cabe ao Supremo, mas até lá o ministro já estará afastado, ainda que provisoriamente.

Temer anunciou sua decisão como forma de tentar manter Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência da República, pasta recriada para abrigá-lo. Mas a nomeação foi encarada como uma manobra para garantir a Moreira prerrogativa de foro no Supremo, já que aconteceu três dias depois de as delações de executivos da Odebrecht terem sido homologadas pelo STF. Por isso, diversas decisões judiciais suspenderam a nomeação.

“Não há nenhuma tentativa de blindagem”, garantiu Temer. Moreira Franco faz parte da equipe principal do governo desde o primeiro dia de afastamento de Dilma Rousseff. Só que ele ocupava uma secretaria para cuidar das privatizações, sem status de ministério. Portanto, investigação e processo penal instaurado contra ele correria na primeira instância — no caso da “lava jato”, os casos correm na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Moreira Franco virou o alvo principal das críticas porque é citado mais de 30 vezes nas delações de executivos da Odebrecht que foram vazadas para a imprensa até agora. Segundo o executivo Cládio Melo Filho, ex-lobista da empresa, Moreira era o principal arrecadador de dinheiro para o PMDB, e agia em parceria com Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil. Embora sejam os principais assessores de Temer, eles não são os únicos ministros citados ou investigados na “lava jato”.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2017, 13h03

Comentários de leitores

5 comentários

Seletividade

João pirão (Outro)

Parece haver uma grande seletividade nas indignações coletivas... Lembro que a Benedita da Silva comeu uma tapioca tão indigesta que a fez sair do governo, sendo que com um mesmo cartão corporativo o Planalto gastou mais de 90 milhões no ano passado. Será que há um mecanismo que nos faz ser mais seletivos (coletivo) em nossas indignações?

Tentando copiar Itamar Franco

hammer eduardo (Consultor)

Confesso a minha estupefação em vista do que vejo diariamente na Imprensa com relação ao governo do "porteiro do castelo mal assombrado". Nosso "gótico" presidente interino apesar de grandes discursos de negação absoluta com relação ao desgoverno petralha , não consegue se desvencilhar do repugnante "modus operandi" da petralhada nociva ao Brasil.
A fixação dele em salvar A QUALQUER PREÇO a pele do "gato angorá" para que o mesmo não termine virando tamborim e cuica nas mãos de Sergio Moro em Curitiba . são coisas dignas de nota.
Agora com mais esta desastrada sugestão devidamente envelopada para ser avaliada no STF que nos tempos atuais resolve ate bola dividida em partida de futebol num campinho em Cruzeiro do Sul no Acre , Me leva automaticamente ao breve período do Governo Itamar Franco que propiciou 2 anos de sossego no Brasil após aquela catástrofe importada de Alagoas e que terminou sua "carreirinha" na politica de maneira melancólica.....
Itamar que era um praticamente desconhecido , teve no inicio de seu Governo uma grave denuncia envolvendo um de seus Ministros e Amigo Particular que era Henrique Hargreaves . Pois bem , para mostrar algo impensavel com os dias atuais , Itamar afastou seu Amigo/Ministro durante o período das investigações . Como as mesmas não mostraram nada , Itamar o reconduziu ao cargo. Hoje em dia isso seria ate motivo de piada apesar de que Temmer "parece" querer copiar pela metade a ideia.
Depois daquela imunda PALHAÇADA que foi o "fatiamento" do impeachment , tenta-se criar outra jabuticaba através destas declarações do dia de hoje , diretamente do Castelo mal assombrado. Saudades do Itamar.

não é apenas denunciar, mas o STF receber

daniel (Outros - Administrativa)

A questão é o recebimento pelo stf e não o oferecimento pelo pgr

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