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Davi Eduardo Depiné Filho é nomeado defensor público-geral de São Paulo

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Davi Eduardo Depiné Filho é o novo defensor público-geral do estado de São Paulo. Sua nomeação foi assinada pelo governador do estado, Geraldo Alckmin, na tarde desta quinta-feira (5/5) e será publicada no Diário Oficial do estado nesta sexta (6/5).

Nomeação de Davi Depiné Filho será publicada nesta sexta-feira (6/5).
Reprodução

Depiné foi o mais votado na eleição interna da Defensoria Pública, com 465 votos, superando Rafael Vernaschi, atual defensor público-geral do estado, que teve 208 votos. Dois anos atrás, na última eleição, a situação foi inversa. Vernaschi foi o mais votado (324 votos), e Depiné ficou em segundo (215). A escolha final cabe ao governador, que, mais uma vez, decidiu pelo que recebeu mais votos.

Depiné Filho contou à ConJur que sua prioridade será fazer uma análise minuciosa de despesas e do planejamento orçamentário. Ele ressalta que, em um cenário de crise econômica e queda de arrecadação, é necessário otimizar os recursos materiais e de infraestrutura, além de buscar alternativas e parcerias que promovam a eficiência do serviço público.

"Em nossas áreas de atuação, devemos qualificar cada vez mais as iniciativas de enfrentamento da questão prisional. A Defensoria paulista promove uma pioneira política permanente de atendimento em presídios e unidades de internação de adolescentes, evitando prisões e internações indevidas. Além disso, a atuação institucional nas audiências de custódia vem garantindo a antecipação da revogação de prisões desnecessárias e que apenas sobrecarregam o sistema prisional do estado", afirmou o candidato da oposição. 

Em nota, ele ressaltou que a crise econômica deve aumentar também a demanda pelos serviços da Defensoria Pública, algo que já é notado em algumas unidades da Defensoria paulista. "Por isso, temos que intensificar e ampliar os mecanismos de resolução alternativa de conflitos, com ênfase em uma política de conciliação nas áreas cível e família."

A questão financeira da Defensoria é uma matéria sensível para toda a advocacia. No início deste ano, veio à tona um intenso atrito entre a Defensoria de São Paulo e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Isso porque a Defensoria atrasou o pagamento de quase 40 mil advogados dativos (profissionais da iniciativa privada que defende clientes hipossuficientes e são pagos por convênio com a Defensoria). Nesse meio tempo, continuou pagando gratificações aos seus membros. 

A discussão foi longe. Em seu discurso de posse, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, defendeu o fim do convênio entre a Ordem e a Defensoria. “Chega. Não podemos ter parceria com quem não quer a advocacia como parceira”, disse na ocasião. 

Clique aqui para ler a nomeação.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2016, 21h47

Comentários de leitores

2 comentários

Defensor Público Geral

Pedro F. Júnior (Serventuário)

Marcos Alves, vc por acaso vota na eleição para presidente do TJ-SP?? O cargo de Defensor Público Geral é cargo institucional, não é cargo político que justifique o voto por quem não faz parte da instituição. Não é nenhum de nós, de fora da Defensoria, e que portanto não vivencia o seu dia a dia, que saberia apontar qual Defensor público está mais preparado para comandar a entidade.

Estranho

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Que estranho! Como cidadão paulista sou eu, juntamente com os demais cidadãos, quem sustenta a Defensoria Pública e os vencimentos dos defensores, e não fui convidado a votar na eleição para defensor público-geral. Será que eu não me informei direito?

Comentários encerrados em 13/05/2016.
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