Oposição vence eleição para a Defensoria Pública de São Paulo

O defensor Davi Eduardo Depiné Filho foi o mais votado na eleição para o comando da Defensoria Pública de São Paulo nos próximos dois anos, com 465 votos. Candidato derrotado no último pleito em 2014, ele superou Rafael Vernaschi, atual defensor público-geral do estado, que teve 208 votos.

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A escolha final caberá, entretanto, ao governador Geraldo Alckmin — eles foram os únicos a lançar candidatura. Dois anos atrás, na última eleição, a situação foi inversa. Vernaschi foi o mais votado (324 votos) e Depiné ficou em segundo (215).

Propostas da oposição
Por meio de nota, o candidato Depiné Filho conta que sua prioridade, caso seja nomeado, será fazer uma análise minuciosa de despesas e do planejamento orçamentário. Ele ressalta que em um cenário de crise econômica e queda de arrecadação, é necessário otimizar os recursos materiais e de infraestrutura, além de buscar alternativas e parcerias que promovam a eficiência do serviço público.

"Em nossas áreas de atuação, devemos qualificar cada vez mais as iniciativas de enfrentamento da questão prisional. A Defensoria paulista promove uma pioneira política permanente de atendimento em presídios e unidades de internação de adolescentes, evitando prisões e internações indevidas. Além disso, a atuação institucional nas audiências de custódia vem garantindo a antecipação da revogação de prisões desnecessárias e que apenas sobrecarregam o sistema prisional do Estado", afirma o candidato da oposição. 

Ele ressalta que a crise econômica deve aumentar também a demanda pelos serviços da Defensoria Pública, algo que já é notado em algumas unidades da defensoria paulista. "Por isso, temos que intensificar e ampliar os mecanismos de resolução alternativa de conflitos, com ênfase em uma política de conciliação nas áreas cível e família", diz.

Gestão atual
Em entrevista à revista Consultor Jurídico em janeiro, o atual defensor-geral falou sobre o que considera os principais avanços de sua gestão. "Foi iniciado um programa de manutenção predial preventiva e de climatização das unidades. Também está em fase de implementação um projeto piloto que reformula a sistemática de atendimento inicial para, além de melhorar o acolhimento aos usuários, evitar a extrapolação de horários e a sobrecarga de trabalho para servidores, defensores públicos e estagiários", disse Vernaschi.

Sobre os desafios da classe, ele ressaltou que a maior dificuldade é o número insuficiente de defensores públicos e a necessidade de mais investimento. "A Defensoria Pública é quase totalmente dependente do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), cuja arrecadação é vulnerável à variação da atividade econômica", analisou. 

Restabelecer relacionamentos
Durante a campanha, a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) não prestou apoio a nenhum dos candidatos. Agora, com o resultado das urnas, já enviou para o governador Geraldo Alckmin um ofício pedindo que ele escolha o candidato mais votado, em prol da legitimidade da gestão. 

No início desse ano, veio à tona um intenso atrito entre a Defensoria de São Paulo e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Isso porque a Defensoria atrasou o pagamento de quase 40 mil advogados dativos (profissionais da iniciativa privada que defende clientes hipossuficientes e são pagos por convênio com a Defensoria). Nesse meio tempo continuou pagando gratificações aos seus membros. 

A discussão foi longe. Em seu discurso de posse, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, defendeu o fim do convênio entre a ordem e a Defensoria. “Chega. Não podemos ter parceria com quem não quer a advocacia como parceira”, disse da Costa na ocasião. 

Diante disso, a presidente da Apadep, Franciane Marques, considera que é prioritário para a próxima gestão refazer as boas relações. "Temos que trabalhar e resolver esses problemas de relacionamento externo, com a OAB de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria-Geral do Estado. É por isso que passa a estruturação adequada do nosso orçamento e da nossa carreira, que é algo que flata para a classe". 

*Texto alterado às 15h47 para acréscimo de informações.