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Motivos pessoais

Promotores que investigam compra de triplex no Guarujá admitem suspeição

Os promotores de Justiça de São Paulo que investigam se houve fraude na venda de apartamentos em um prédio no Guarujá e se o ex-presidente Lula está envolvido se declararam suspeitos para atuar no caso. Os promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo alegaram motivos pessoais para tomar a decisão.

A investigação corre no Ministério Público de SP e analisa irregularidades em empreendimentos da Bancoop, uma cooperativa de bancários. A saída dos promotores do caso ocorre depois que os autos envolvendo Lula foram transferidos para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e responsável pela operação "lava jato", que investiga corrupção na Petrobras.

Em março deste ano, a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal, decidiu enviar o caso para Moro, que considerou “inegável” o vínculo com a operação “lava jato”. Em setembro, o julgador Federal devolveu a parte sem Lula.

Triplex e Bancoop
Em agosto deste ano, Lula e sua mulher, Marisa Letícia, foram indiciados pela Polícia Federal sob a suspeita de terem sido "beneficiários de vantagens ilícitas" na reforma de um apartamento no Guarujá e na guarda de bens do ex-presidente.

Na denúncia apresentada em São Paulo à época, paralelamente a outra investigação no Paraná, os promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat afirmam que Lula, seu filho Fábio Luís e Marisa Letícia lavaram dinheiro ao ocultar a posse do apartamento.

Disseram ainda que esta seria apenas uma de várias irregularidades envolvendo a empreiteira OAS e a Bancoop. Os promotores afirmaram que uma série de pessoas foi lesada quando a cooperativa transferiu imóveis para a empreiteira. Quando a construtora assumiu as obras, alguns cooperados foram cobrados por valores não previstos inicialmente.

A empresa também repartiu empreendimentos, diminuindo o tamanho da área firmado em contrato, segundo os promotores. Ao receber a denúncia, A juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira decidiu que cabe ao juiz federal Sergio Moro analisar denúncia contra Lula e outros acusados de irregularidades envolvendo uma cooperativa e a empreiteira OAS.

A decisão irritou os promotores, que acusaram os magistrados de terem feito um "acordo ilícito" para dividir as investigações. Apesar da insatisfação dos promotores, a divisão foi chancelada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em novembro deste ano, o ministro Marcelo Navarro negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para suspender as investigações sobre o apartamento triplex.

A defesa de Lula buscava rever uma decisão anterior do próprio Navarro, proferida no fim de outubro, quando o magistrado confirmou o desmembramento. As afirmações dos promotores também motivaram a defesa de Lula a pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue as acusações sobre suposto “acordo de cavalheiros”.

A “inusitada cena jurisdicional”, para os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, merece ser investigada, pois destaca a maneira inusitada com que o processo envolvendo o ex-presidente tem sido tratado por Moro.

Eles destacam que o próprio Moro se declarou competente para julgar apenas parte do caso relacionado ao tríplex, apontado pelo MP-SP como sendo de Lula. Ao devolver os autos a São Paulo, Moro disse que “os ilustres promotores de Justiça autores da denúncia relacionaram equivocadamente a concessão do apartamento em questão” a fraudes na cooperativa dos bancários.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2016, 20h13

Comentários de leitores

4 comentários

Tapa na cara!

Karlos Lima (Oficial de Justiça)

Tem muitos comentários aqui que nem deveriam ser publicados. Mensagens tendenciosas. O Conjur é antipartidário. Creio!

INVESTIGAÇÃO contra Promotor.

Thadeu de New (Administrador)

http://www.conjur.com.br/2016-dez-15/juiza-inocenta-oscaar-maroni-promotor-seja-investigado - JUÍZA INOCENTA OSCAR MARONI E PEDE QUE PROMOTOR SEJA INVESTIGADO. Que coisa estranha, nossas Instituições estão carcomidas.

Site petista

Manente (Advogado Autônomo)

Faz tempo, que a Conjur deveria trocar a cor azul pela vermelha.

A palavra imparcialidade não existe!!!

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