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Patrimônio em segredo

MP-SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e ocultação de bens

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras 14 pessoas foram denunciados, nesta quarta-feira (9/3), pelo Ministério Público de São Paulo, por crimes envolvendo lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao ocultar bens, como o famoso triplex no Condomínio Solares, em Guarujá (litoral paulista).

Ex-presidente é acusado de ocultar bens.

Também estão na lista de acusados executivos da empreiteira OAS e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto — já preso na operação “lava jato”.

O caso entrou na 4ª Vara Criminal de São Paulo e, se aceito pelo juiz de primeiro grau, tornará Lula e os demais acusados em réus. Os promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat afirmam que há irregularidades envolvendo mais oito empreendimentos. Eles pretendem dar mais detalhes da denúncia nesta quinta-feira (10/3), em entrevista à imprensa.

É nessa investigação que os promotores pretendiam ouvir o ex-presidente no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, depoimento que acabou suspenso pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Depois, Lula preferiu apresentar defesa por escrito.

Denúncia não se sustenta
Questionada pela ConJur, a defesa do ex-presidente, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, declarou que vai esperar a citação para responder a todos os apontamentos em juízo. Também destacou que levará “todo o histórico que revela a parcialidade do promotor Conserino” e que questionará a violação do princípio do promotor natural, já reconhecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público em julgamento recente.

Segundo Zanin, a denúncia apresentada apenas formaliza a antecipação de juízo de valor que o promotor Conserino mostrou quando concedeu entrevista à revista Veja. O advogado diz ainda que não sabe se moverá nova representação contra Conserino no CNMP. “Vou avaliar”, afirma.

“Vamos mostrar a fragilidade dessa acusação, que não se sustenta. Decidiram transformar a visita a um imóvel em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente jamais escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, e no fim de 2015, depois de constatar que não tinha interesse em utilizar o crédito decorrente das parcelas dessa cota, pediu pelo resgate dos investimentos, não tendo recebido nenhum valor até a presente data. A família do ex-presidente apenas investiu e nada recebeu desse empreendimento”, finalizou Zanin.

Cota-parte
O ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, são investigados por supostamente serem donos de um triplex em Guarujá. As apurações também questionam a participação de empreiteiras envolvidas na operação “lava jato” na reforma do imóvel. Os mesmos motivos são citados pelo Ministério Público Federal para investigar o ex-presidente.

Sobre o triplex, a defesa de Lula argumenta que, mesmo se o imóvel realmente fosse do ex-presidente, a investigação deveria ser feita pelo Ministério Público de São Paulo, porque casos envolvendo sociedades de economia mista são de competência da Justiça comum. O argumento foi levado ao Supremo Tribunal Federal para pedir que as investigações pelos órgãos estadual e federal sejam suspensas até que o STF decida quem é o responsável.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2016, 20h02

Comentários de leitores

10 comentários

amrfazenda@hotmail.com

Aureo Marcos Rodrigues (Outros)

AUREO MARCOS RODRIGUES disse:

Lula lute pela sua honra, pois aqui no Estado de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário ADVOGA e defende as causas dos criminosos, pois o EXTRATO da EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO sob. o protocolo nº. 38037/2015 e 166299/2014 provam que o MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, tenta levar o Desembargador GUIOMAR TEODORO BORGES a “ERRO” para favorecer CRIMINOSOS, pois os fatos narrados nos extratos da EXCEÇÃO ficaram até “ENGRAÇADO”, pois o Desembargador relator pediu parecer na exceção novamente e a resposta que a Procuradoria deu foi essa:

(...) Devolvido com Parecer "... já há manifestação." José Basílio Gonçalves - Procurador de Justiça (fls. 104/105-TJMT), (...)

Devo informar que o Desembargador GUIOMAR TEODORO devolveu os dois feitos para distribuição ao DEJAUX sem falar nada, com base nas “IRREGULARIDADES” no feito código 53840/2014, conforme mostra o extrato a abaixo:

EXTRATO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 166299/2014 e 38037/2015

20/10/2015
Despacho

Cuida-se de Exceção de Suspeição oposta por Áureo Marcos Rodrigues em desfavor do Exmo. Sr. Dr. Claudio Deodato Rodrigues Pereira, Juiz de Direito Substituto da Comarca de Porto Esperidião.

Constata-se que o excipiente fundamenta a suspeição em decisão prolatada por Juiz condutor da Ação Penal de código 53840, consubstanciado no recebimento da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual pelo cometimento, em tese, do crime previsto no art. 147, caput, do CP c/c art. 69, por três vezes e art. 71, por duas vezes, ambos do CP (fs. 06/07).

Ao DEJAUX, para redistribuição.

Cuiabá, 20 de outubro de 2015.

Des. Guiomar Teodoro Borges

Relator.

Perguntas sem resposta

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Há dez anos a BANCOOP foi afundada pelos petistas que a dirigiam, fazendo dela "Um Canal" para a sangria dos recursos dos incautos cotistas compradores de bens por ela financiados e várias pessoas (essa idôneas) até hoje jamais conseguiram ter aquilo pelo qual já pagaram quase que a totalidade (seus imóveis). Enquanto isso, decorrido todo esse mesmo período "in albis' Lula, somente em 2.015(coincidência) resolveu optar pelo valor pago ao invés do apartamento. Contudo, ainda assim, e diferentemente de todos os outros casos de adquirentes frustrados, a OAS resolveu continuar investindo dinheiro nessa unidade, mesmo sabendo que o seu titular (o molusco) não tinha interesse nela, d'onde resultam as seguintes perguntas: Por quê demorou dez nos para só desistir do triplex agora em 2.015? E a OAS precisa informar: Por quê continuou a investir no aptº. se LULA já não mais o queria ? A confraria de amigos que envolvem esse ladrão, contraria 'a lógica da vida' ou "regras do cotidiano" e por isso, no mínimo deve ser apurada.

Sem futuro

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Lula e a quadrilha petista destroçaram esta República. Através do uso abusivo da função, distribuíram milhares de cargos à "cumpanherada", transformando a vida do Estado brasileiro em uma verdadeira extensão da vida privada dos petistas e dos que os apoiavam. Tudo foi para o buraco, na medida em que ao invés do Estado e os cargos cumprirem sua função, estiveram funcionando apenas e tão somente para satisfazer às intenções desse grupo. Efeitos profundos foram lançados por sobre o ideal coletivo da Nação, na medida em que bajular o poder e receber cargos com poucas exigência e elevada remuneração se tornou a "melhor forma de vida" na visão de muitos. Esforços pessoais, aprimoramento, empenho, cederam frente à ideologia petista do "é dando que se recebe". É triste contatar, nessa linha, que o Ministério Público (ou ao menos parcela dele), ao invés de perceber os graves efeitos que o uso abusivo dos cargos causou a esta República, incide na mesma falha. As alegações contra Lula em relação ao "triplex" são tão fantasiosas e midiáticas como todo o restante da doutrinação petista lançadas ao longos dos últimos anos, na base do 2 + 2 = 5, e do "vale tudo visando o que eu quero". O mais grave, creio eu, é que a falência do Ministério Público com instituição democrática a serviço do povo brasileiro nos impede de dar o passo seguinte. Se houver o impeachment de Dilma, o PT for extirpado do poder, etc., que dominará a República? O Ministério Público? O promotor mais especializado em denúncia ineptas visando efeitos midiáticos? A rasteira denúncia contra Lula só nos mostra que atualmente, como diz o ditado popular, "estamos em um mato sem cachorro".

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