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Operação global

Da Noruega a Cingapura, "lava jato" já chegou a 34 países; veja a lista

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Nascida em Curitiba, a operação “lava jato” já chegou a 34 países. Ao todo, são 97 pedidos de colaboração internacional. Enquanto o Ministério Público Federal já enviou pedidos a 28 países, 11 nações, por sua vez, encaminharam pedidos ao Brasil — alguns países se repetem nas duas listas — veja tabela abaixo.

A internacionalização mostra os problemas que ainda podem surgir para as empresas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. As companhias que fizeram delações premiadas, por exemplo, assumindo o pagamento de propinas, abriram a porteira para um novo round de ações fora do país. Advogados estrangeiros já notaram isso e correm ao Brasil para formalizar parcerias.

Um dos exemplos da internacionalização da questão é a ação coletiva (class action) contra a Petrobras nos EUA. O processo tem como autores donos de ações da Petrobras. De acordo com eles, os contratos da estatal foram inflacionados em até 20% devido a esquemas de corrupção, e isso fez com que as demonstrações financeiras da petroleira fossem "materialmente falsas e enganadoras".

O próprio ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema, foi convocado para depor nos EUA. O mesmo pode acontecer com companhias que operaram dinheiro fora do país e, agora, assumem que o dinheiro era de corrupção.

Advogados que acompanham o caso apontam que o alcance da investigação sobre a Petrobras traz um novo cenário para uma notícia antiga. É possível, dizem, que isso explique por que a NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) grampeou pelo menos 29 integrantes do governo brasileiro, incluindo a própria presidente Dilma Rousseff. A existência de outras investigações sobre a Petrobras nos EUA transformaria um caso de espionagem em mera apuração de crimes.

De lá pra cá
Na mão contrária, a vinda de documentos de outros países para serem usados no processo brasileiro também já levantou polêmica. Conforme apontou reportagem da ConJur, o MPF driblou exigências legais para obter documentos na Suíça. Um pendrive com dados bancários de investigados na “lava jato” foi trazido por promotores sem seguir os trâmites determinados por lei. O uso dos documentos foi contestado, mas o juiz do caso em primeira instância, Sergio Moro, permitiu sua utilização.

A relação entre a Polícia Federal brasileira e a empresa canadense Research in Motion (RiM), fabricante dos aparelhos BlackBerry, também está entre as inovações na cooperação internacional da operação. Depoimentos prestados no decorrer da operação mostram que a PF e a RiM criaram um canal direto para cumprimento de ordens judiciais de quebra de sigilo, sem passar pelo Ministério da Justiça, pela Procuradoria-Geral da República ou pela subsidiária brasileira da companhia, violando regras de cooperação internacional em investigações criminais.

Veja os países que têm pedidos de cooperação em andamento na “lava jato”:

Cooperação Ativa
(85 pedidos)
Cooperação Passiva
(11 pedidos)
AlemanhaAndorra
Antígua e BarbudaCosta Rica
ÁustriaDinamarca
 BahamasItália
CanadáGuatemala
ChinaPrincipado de Liechtenstein
EspanhaPanamá
EUAPeru
GibraltarPorto Rico
Hong KongSuíça 
Ilhas CaymanUruguai
Ilha de Man 
Itália 
Luxemburgo 
Macau 
Noruega 
Panamá  
Portugal 
Principado de
Andorra
 
Principado de Liechtenstein  
Principado de
Mônaco
 
Holanda  
Reino Unido 
República
Dominicana
 
Cingapura 
Suécia 
Suíça  
Uruguai 

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2016, 17h33

Comentários de leitores

3 comentários

O combate não deveria ser apenas ao petrolão!

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

Existem coisas ainda mais graves a apurar sobre as obras trilhardárias feitas no exterior com empréstimos do BNDES, em lugar de executa-las no Brasil.

Padrão

Euclides de Oliveira Pinto Neto (Outros - Tributária)

O governo norte-americano demonstra total falta de ética e respeito para com os demais países. À guisa de "segurança nacional", os bandidos utilizam quaisquer meios, lícitos ou não, para obter "informações". Provavelmente, irão utilizar tais informações para estabelecer políticas de rapinagem para suas empresas, como sempre fizeram...

Nominação

J. Cordeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Quem combate o crime com outro crime, tão baixo e sórdido quanto o combatido, que nome merece?

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