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Ajuda da concorrência

Apple terá de dizer que Samsung não copiou iPad

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A Samsung terá uma ajuda extra para divulgar o seu tablet, o Galaxy. Nesta quinta-feira (18/10), a Corte de Apelos da Inglaterra determinou que a Apple publique nos principais jornais e no seu próprio site um anúncio explicando que a concorrente não copiou o iPad. A companhia norte-americana também terá de divulgar na sua página, por pelo menos um mês, cópia da decisão favorável à Samsung.

A Apple tenta provar que o Galaxy é uma cópia do iPad. Além da Inglaterra, a empresa vem tentando bloquear a venda do tablet concorrente em toda a Europa e nos Estados Unidos. Por enquanto, a Apple só vem amargando derrotas no continente europeu. Mesmo nos Estados Unidos, onde o placar era favorável a ela, o jogo começou a virar na última semana, com uma vitória considerável da Samsung.

A decisão da Corte de Apelos encerra a disputa na Inglaterra. A Apple só pode recorrer à Suprema Corte do Reino Unido se existir algum ponto obscuro na lei de patentes ou nas regras europeias sobre o assunto, mas não para rediscutir se um produto é cópia do outro.

Em julho, um juiz da corte superior de Justiça inglesa já tinha decidido que o design do Galaxy não é uma cópia do iPad e, por isso, nenhuma patente da empresa norte-americana foi violada. A decisão ganhou publicidade na imprensa mundial por conta um dos argumentos usados pelo juiz para decidir a favor da Samsung: o Galaxy não é tão bacana quanto o iPad, disse o julgador.

Dias depois, a mesma corte ordenou que a Apple publicasse um anúncio nos principais jornais e no seu site dizendo que o tablet da rival não é uma cópia do seu. Nesta quinta-feira, a Corte de Apelos da Inglaterra não só reconheceu que não houve cópia como manteve a ordem para que a Apple faça publicidade alheia.

A decisão foi tomada por um painel de três juízes. Eles consideraram que, inicialmente, o comentário “o Galaxy não é tão bacana quanto o iPad” tinha dado tanta publicidade ao caso que não seria mais necessário obrigar a Apple a divulgar o resultado do julgamento. Mas, ao analisar a confusão de liminares espalhadas pela Europa e pelo mundo, decidiram que é mais justo com a Samsung esclarecer os consumidores sobre a legalidade do seu tablet.

O juiz Robin Jacob, que liderou o julgamento, observou que a vitória da Samsung vai ser bastante divulgada pela imprensa. Para ele, no entanto, reportagens escritas por jornalistas não são suficientes para esclarecer. É preciso que o esclarecimento seja feito diretamente da boca da causadora da toda a confusão, ou seja, a própria Apple. Nada menos do que isso vai cumprir devidamente a missão, disse.

Clique aqui para ler a decisão em inglês.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2012, 7h55

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