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MPU Forte

Campanha liga veto de reajuste a investigações do MP

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Procuradores estão fazendo circular por e-mails e redes sociais uma campanha pela valorização do Ministério Público da União. O carro-chefe do movimento é um vídeo que insinua uma ligação entre o veto ao reajuste no orçamento do MPU — feito pelo Executivo — à “investigação e condenação de poderosos personagens da política nacional”.

O vídeo diz que a situação é “alarmante”: sete anos sem reajuste de salário dos servidores, quatro anos sem reajuste dos membros e uma taxa de 33% de abandono de cargos. “A quem interessa um Ministério Público engessado e enfraquecido”, questiona o narrador.

O site do movimento “MPU Forte” está registrado em nome da Associação Nacional dos Analistas Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União (Anata) e traz logomarcas do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público, da Associação Nacional dos Procuradores da República, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Anata.

O MPU Forte se auto-intitula um movimento apartidário, “criado para defender a instituição MPU, um órgão fundamental de nossa república, independente dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que atua na defesa dos direitos da sociedade, buscando garantir que todos cumpram as leis”.

Além do veto ao reajuste orçamentário, que levou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a entrar com um Mandado de Segurança pedindo para incluir na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 a integralidade dos valores solicitados pelo MPU, o movimento critica o Projeto de Emenda Constitucional 37/2011. A PEC pretende tornar a investigação uma atividade de privativa da Polícia, tirando-a das mãos do Ministério Público.

A PEC foi citada por Gurgel no discurso que fez na última quinta-feira, na posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal. “Apenas três países no mundo vedam a investigação criminal ao Ministério Público: Uganda, Indonésia e Quênia. Convém esta limitação ao Brasil?”, questionou.

O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), defende que, pela Constituição, o MP nunca teve a competência ou atribuição de fazer investigações, mas que o número de investigações feitas pela instituição “vem crescendo no decorrer do tempo e está tomando força e proporções impressionantes”. Já para o movimento MPU Forte, "considerando a subordinação hierárquica das polícias ao Executivo, [a PEC] permitirá a politização da persecução criminal".

Veja o vídeo :

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2012, 7h27

Comentários de leitores

5 comentários

Para que MP?

Rodrigo R (Servidor)

Antes uma correção de extrema importância: a campanha é encabeçada pelos SERVIDORES do Ministério Público da União, e conta com o apoio, é claro, das entidades de classe de Procuradores da República e Procuradores do Trabalho. A campanha foi uma iniciativa dos SERVIDORES. No mais, somente quem está no palco da cena judiciária federal é que consegue ver e sentir o quão graves estão sendo as consequências desse boicote institucional encabeçado pelo Poder Executivo e que vem contando com o servilismo bovino do Congresso Nacional. Tanto o corte orçamentário (inconstitucional) quanto a PEC 37 são exemplos de que as "forças políticias" estão empenhadas no propósito de enfraquecer o Ministério Público e frear a desde sempre elogiosa atuação imparcial e contundente do MP no combate à criminalidade e na defesa dos direitos do cidadão. Para quem ainda acredita que o corte orçamentário foi uma medida prudente do Governo, na falaciosa tentativa de conter os gastos da máquina pública (ao mesmo tempo em que financia gastos absurdos no setor privado - v. copa etc), vale uma advertência: a ditatura militar, mais grave violência já praticada contra a democracia nacional, começou com o achatamento salarial, como primeiro passo para enfraquecer as forças opositoras. Ministério Público engessado e enfraquecido (pelos baixos salários, falta de estrutura e perda de servidores dotados de qualificação à altura do mister institucional) é o primeiro passo para que aqueles a quem interessa um MP inoperante reinem soberanos. A partir daí, a própria democracia caminhará cega ao desfiladeiro. Olho vivo, sociedade, a quem interessa um MP fraco?

Sempre o mesmo argumento.

Bellbird (Funcionário público)

O pessoal do MP insiste em colocar outros entes ao falar da PEC 37. Sempre jogam a impressa e o judiciário. Deveriam perguntar por que o nobre PGR não ofereceu denuncia contra cachoeira e sua trupe há mais tempo.

Enxergar os próprios erros

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Tem razão o José Cláudio (Promotor de Justiça de 1ª. Instância). Mas, não é menos verdade que tanto o Ministério Público como o Judiciário e a imprensa, juntos ou isoladamente, estão cometendo muitos abusos, abrindo espaço para um discurso limitador de suas funções, que coloca a perder todas as conquistas democráticas das últimas décadas.

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