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Crime financeiro

Justiça aceita denúncia do MPF contra Edemar Cid Ferreira

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4. Ricardo Ferreira de Souza e Silva, qualificado às fls. 2157 dos autos de inquérito policial, Sobrinho de Edemar Cid Ferreira. Integrava o comitê executivo informal do Banco. Consta, juntamente com Edemar, como organizador do BoE. Foi procurador do BoE. Definia, juntamente com os outros membros do comitê, os fluxos financeiros, a origem e o destino de valores. Participou na criação das empresa PDR e Rutherford, utilizadas nas operações recíprocas. Movimentava as contas correntes das empresas não financeiras.

5. Rodrigo Rodrigues de Cid Ferreira, qualificado às fls. 2149 dos autos de inquérito policial, Filho de Edemar Cid Ferreira. Integrava o comitê executivo informal da instituição financeira. Responsável pela Prime Capital e Prime Securities, tentativas de Edemar em estabelecer um base de sua organização nos Estados Unidos. Definia, juntamente com os outros membros do comitê, os fluxos financeiros, a origem e o destino de valores. Tinha assento em alguns comitês do Banco, como o de crédito. Era tido por funcionários e diretores como dirigente da instituição financeira.

6. Clive José Vieira Botelho, qualificado às fls. 1798 dos autos de inquérito policial, Diretor de Tesouraria no período dos fatos. Com o estabelecimento de trabalho em conjunto entre as áreas de Operações Estruturadas e Tesouraria, Benjamim Botelho, responsável por operações de grande porte ficou subordinado a Clive, que autorizava pagamentos e transferências com total conhecimento do caráter clandestino das operações realizadas.

7. Ary Cesar Gracioso Cordeiro, qualificado às fls. 1806 dos autos de inquérito policial, Diretor de Contabilidade entre 1993 e 2000, participou das fraudes nos balanços contábeis da instituição. Estabeleceu em prédio separado, uma unidade contábil independente para tratar da contabilidade das empresas não-financeiras do grupo, atribuindo tal atividade a pessoa de sua confiança, conforme depoimento de fls.2284/2300. Tinha conhecimento das operações de reciprocidade desenvolvidas pelo Banco e das operações contábeis artificiais necessárias a dissimulação dessas transações.

8. André Pizelli Ramos, qualificado às fls. 1706 dos autos de inquérito policial, Funcionário do banco desde 1995, exerceu a função de diretor de planejamento e controle até setembro de 2003, passando, a partir de então, a vice-presidente da Procid. Possuia uma visão estratégica do Banco, tendo conhecimento das operações de reciprocidade e dos resultados do Banco, obtidos a partir de fraudes contábeis. Como vice-presidente da Procid, autorizou a emissão de debêntures a serem vendidas a clientes do Banco em operações de reciprocidade. Autorizou também a emissão das denominadas “cartas de conforto” vinculadas a algumas dessas operações.

9. Ricardo Lucena de Oliveira, qualificado às fls. 1824 dos autos de inquérito policial, Diretor de controladoria do Banco Santos S.A. entre janeiro de 2002 e outubro de 2003, sendo responsável pela controladoria fiscal, contábil e tributária, auditoria interna e compliance. Embora tivesse conhecimento das irregularidades contábeis e das que envolviam operações recíprocas com as empresas não-financeiras, as omitiu do órgão fiscalizador, permitindo que as fraudes perpetradas na instituição permanecessem desconhecidas do investidor e do Banco Central e possibilitando a dissimulação da origem dos capitais oriundos da gestão fraudulenta do Banco.

10. Gustavo Durazzo, qualificado às fls. 1777 dos autos de inquérito policial, Diretor de controladoria do Banco Santos S.A. entre novembro de 2003 e novembro de 2004, sendo responsável pela controladoria fiscal, contábil e tributária, auditoria interna e compliance. Embora tivesse conhecimento das irregularidades contábeis e das que envolviam operações recíprocas com as empresas não-financeiras, as omitiu do órgão fiscalizador, permitindo que as fraudes perpetradas na instituição permanecessem desconhecidas do investidor e do Banco Central e possibilitando a dissimulação da origem dos capitais oriundos da gestão fraudulenta do Banco.

11. Marcello Bernardinn, qualificado às fls. 2104 dos autos de inquérito policial, Diretor comercial geral do Banco Santos S.A. no período dos fatos e integrante do comitê de crédito da instituição, possuindo, como diretor estatutário, direito a voto. Instruiu seus diretores e officers na cooptação de clientes e participou de diversas reuniões do comitê, aprovando reiteradas operações de crédito com reciprocidade consubstanciadas nas POCs (propostas de operação de crédito). Sabia da existência e finalidade das empresas não-financeiras vinculadas ao grupo.Participou da estruturação da Alsace Lorraine, assinando como seu diretor. Também assinou notas promissórias da empresa Unipart.

12. Carlos Endre Pavel, qualificado às fls. 1634 dos autos de inquérito policial, Diretor comercial do Banco Santos S.A. no período dos fatos e integrante do comitê de crédito da instituição, possuindo, como diretor estatutário, direito a voto. Instruiu seus officers na cooptação de clientes e participou de diversas reuniões do comitê, aprovando reiteradas operações de crédito com reciprocidade consubstanciadas nas POCs (propostas de operação de crédito). Sabia da existência e finalidade das empresas não-financeiras vinculadas ao grupo.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2005, 17h15

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