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Trabalho escravo

STF interrompe julgamento do deputado federal Inocêncio Oliveira

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9. Prosseguiu Vicente, verbis:

"Que no dia 08.03.02 Sexta-feira, o gato VICENTE, a pedido dos trabalhadores, fez o acerto de contas e informou ao final, que dos 15 (quinze trabalhadores apenas 05 (cinco) tinham saldo a receber, no valor de R$ 20,00, sendo que o declarante nada recebeu, pois, segundo o gato

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VICENTE, suas dúvidas correspondiam aos valores dos dias trabalhados; Que , para retornar ao seu município foi necessário que os 05 (cinco) trabalhadores que tiveram saldo pagassem as passagens dos demais e inclusive a sua; Que, para sair da fazenda, percorreram cerca de 09 (nove) quilômetros, digo 15 (quinze) quilômetros a pé, até chegarem à cidade de Espírito Santo-MA, de onde retornaram à União-PI.Que no local de trabalho (Fazenda Caraíbas) ainda ficaram vários trabalhadores, sob as ordens de outros gatos." (vide fls. 72/73) 10. Edilson Diniz Ferreira também esclareceu que, verbis:

“Num barraco de 6x4m ficam alojados cerca de 30 trabalhadores, não haviam instalações sanitárias; não era fornecida água potável (a água para consumo era retirada do açude). Os barracos não têm paredes e são de terra batida. Muitas vezes foram encontrados animais peçonhentos, como cobras e aranhas dentro do barracão. O declarante informa que desde dezembro/2001 o acesso ao alojamento está alagado, sendo os trabalhadores obrigados a nadarem em locais onde a água alcança a altura do peito de um homem adulto para se locomoverem do alojamento até a sede da Fazenda, e de lá de volta para o alojamento." (vide: fls. 75)

11. Prosseguiu Edilson, verbis:

"O Sr. Edilson declara que os primeiros 2.000,00 foram recebidos do Sr. Inocêncio, o qual, pessoalmente mandou-o contratar de 30 a 40 homens para trabalhar e não o Sr. César como declarado anteriormente. Declara ainda que, geralmente, os trabalhadores recebiam pelo serviço feito (por produção) com exceção de um outro caso de trabalhador que deixou a Fazenda sem esperar que o pagamento chegasse. Declara ainda que no caso de algum trabalhador que quisesse deixar a Fazenda, sendo apurado saldo a pagar pelo mesmo em razão da alimentação e compra das ferramentas ou botas era exigido que o mesmo permanecesse trabalhando até que o saldo fosse acertado."(fls. 76, grifamos)

12. Jeremias Marcos da Silva diz, verbis:

"No presente momento declaro que, digo, estão trabalhando no roço juquira cerca de 50 (cinqüenta) homens, contratados por 06 (seis) gatos, porém esse número chegou a 80 (oitenta) e varia em razão do rotatividade de trabalhadores que não permanecem por muito tempo em virtude dos baixos salários praticados e das condições de trabalho e alojamento oferecidas. Declara o trabalhador que controla diretamente a produção e pagamento da mesma com os gastos, digo, gatos, mas não acompanha a contratação, pagamento dos trabalhadores pelos mesmos. O pagamento aos gatos e demais trabalhadores da Fazenda é feito mensalmente, em torno do dia 05 (cinco), época em que, invariavelmente, o proprietário Sr. Inocêncio permanece no local o qual o mesmo percorre a Fazenda acompanhado pelo declarante observando os trabalhadores, conversando com todos, certificando- 1.00.000.009077/2002-604 se das condições de trabalho e moradia oferecidas e por fim efetuado o pagamento a todos. Declara que não possui registro em CTPS e desconhece algum trabalhador da Fazenda que o possua." (vide: fls. 79-verso, grifamos)

13. O "gato" Vicente da Silva Souza tudo admite e diz, como os demais, da presença ostensiva do proprietário Inocêncio de Oliveira na fazenda, verbis: "Que todos os empregados dormem no mesmo barraco, construído de tronco de árvores, cobertura de palha de coqueiro, piso de terra batida, sem janelas, sem instalações sanitárias dormindo todos juntos, inclusive a cozinheira; que a alimentação é preparada de forma improvisada, no chão a água servida é retirada de uma cacimba e armazenada em um recipiente plástico, de origem desconhecida com inscrição "não reutilizar esta embalagem", os trabalhadores utilizam copo coletivo e a água não recebe qualquer tratamento. Não há local onde ?? refeição e os mantimentos são armazenados de forma inadequada em cima de um "jirau" (tábuas de madeiras). Não é fornecido qualquer tipo de proteção, digo, equipamento de proteção individual, alguns trabalhadores usam botas compradas do "gato" Vicente ao preço de R$ 12,00 (doze reais). Que mensalmente o proprietário da fazenda Inocêncio de Oliveira comparece à fazenda e nessa ocasião acerta com o declarante serviço que foi executado e o "gato" pagar aos trabalhadores conforme a produção, ou seja, R$ 3,00 (três reais) por linha roçado. Este valor e variável sendo que o máximo recebido, digo, pago aos trabalhadores foi R$ 6,00 ou ?. Declara que os trabalhadores em média 25 linhas por mês cada um no valor de R$ 3,00 ou R$ 5,00. Que o pagamento dos trabalhadores é feito através do "gato" o qual pagou aos trabalhadores, que o proprietário da fazenda em mensalmente ou o sr. Sebastião efetuou o pagamento. Que todos os trabalhadores conhecem o proprietário e o gerente da fazenda. (vide: fls. 81-v/82, grifamos)

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2005, 17h41

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