Consultor Jurídico

Notícias de 24/03/2025

21h59 - TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria mais IRRs

21h45 - Celso considera justa pena de 14 anos para pichadora de estátua

21h16 - STF anula norma de reconhecimento de firma em ação de paternidade

20h48 - Processo não tem capa: competência do plenário para julgar Bolsonaro

20h24 - Juíza aplica nova lei para dispensar advogado de adiantar custas

19h53 - Interpretação mais benéfica não retroage para condenação definitiva

19h30 - Plano de saúde para grávidas e recém-nascidos: coberturas previstas

19h13 - Relato de estupro sem consonância com provas permite absolvição

18h56 - STF mantém validade de lei mineira sobre contribuição de militares

18h43 - Mulher atingida por barras de ferro deve ser indenizada, diz TJ-SP

18h21 - Oportunidades e desafios na captação de recursos para o agronegócio

17h56 - Trabalhador que sofreu acidente com cão em casa não será indenizado

17h18 - Intervenção de partido político em registros de candidaturas

16h49 - Divulgação indevida de imagem de adolescente gera indenização

16h17 - Investigação defensiva como inibitória da 'perda de chance probatória'

15h55 - STF suspende julgamento de ação penal contra Carla Zambelli

15h16 - O paradoxo da reforma tributária e os fundos estaduais

14h31 - Salvo-conduto para maconha medicinal não depende de prova financeira

13h52 - Uso de cartão empresarial para gastos próprios configura estelionato

13h22 - Implicações jurídicas da exigência de capital social integralizado

12h51 - Ofensas em tom de brincadeira não caracterizam dano moral, diz juiz

12h20 - Concessão de crédito a cooperado que pediu recuperação judicial

11h58 - Anuência de herdeiros não afasta nulidade de doação comprometedora

11h15 - Mediação e conciliação avançam, mas ainda há muitos desafios

10h30 - Supermercado é condenado por restringir idas de caixa ao banheiro

9h55 - Banca se rende às chantagens de Trump e faz acordo com o governo

9h22 - IA pode prestar auxílio, mas tomada de decisão está em nossas mãos