Consultor Jurídico

,

sistema de registro de preços

Opinião

Dispensa e inexigibilidade de licitação para registro de preços

José Anacleto Abduch Santos - 12 de maio de 2024 às 07:02

Opinião

Sistema de Registro de Preços nos pequenos municípios

Fabio Paulo Reis de Santana - 18 de abril de 2024 às 16:19

Interesse Público

SRP e a carona pelos municípios: o impacto da Lei 14.770/2023

Cristiana Fortini, Laura Mello - 28 de março de 2024 às 08:00

artigos

Dia da Conscientização sobre Fibromialgia: direitos e benefícios garantidos por lei

Tragédias climáticas, proteção ambiental e responsabilidades

Inconstitucionalidade da Lei 14.789: revogação da ficção jurídica instituída pela LC 160/2017

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

blogs

OAB-SP promove debate sobre acolhida humanitária de afegãos no Brasil

TST estende suspensão de prazos de ações envolvendo o Rio Grande do Sul

MP-SP abriu 57 investigações sobre obras de Nunes, mas não propôs ação

ESTÚDIO CONJUR

Instituto Nelson Wilians lança campanha de doações na comunidade jurídica

Caminhos jurídicos e institucionais para o fomento da reciclagem no Brasil

Lewandowski e Alexandre de Moraes participam de evento na USP nesta 6ª (10/5)