Consultor Jurídico

Opinião

Desnecessário e perigoso despacho de especificação de provas

Bruno Fuga - 12 de março de 2025 às 16:16

sigilo dos dados

STF vai reiniciar análise de prova em celular no local do crime

José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 11:57

in dubio pro reo

Sem outras provas, crime sexual desmentido em juízo gera absolvição

Danilo Vital - 4 de janeiro de 2025 às 08:52

Pacote duvidoso

STJ anula provas contra suspeito abordado ao receber encomenda

Danilo Vital - 1 de novembro de 2024 às 07:49

ÚNICA OPÇÃO

STJ rejeita pedido do MPF e anula ação da 'lava jato'

Danilo Vital - 11 de junho de 2024 às 20:34

Cuidado com o grampo

STF tem maioria em tese sobre gravação clandestina em ação eleitoral

José Higídio - 26 de abril de 2024 às 09:46

Cuidado com o grampo

STF retoma análise de gravação clandestina em ação eleitoral

José Higídio - 19 de abril de 2024 às 19:21

Falas vazias

Versão de PM não sustenta condenação sem provas que a corroborem

Alex Tajra - 15 de abril de 2024 às 20:09

Opinião

Provas de ofício quebram a imparcialidade na Justiça Eleitoral

Lenio Luiz Streck, Alexandre de Castro Nogueira - 29 de janeiro de 2024 às 13:15

sem querer

TJ-ES anula instrução depois de cartório perder gravação de audiência

Danilo Vital - 10 de dezembro de 2023 às 08:18