NATUREZA PREVIDENCIÁRIA Juíza garante isenção de IR sobre benefício de servidora aposentada Rafa Santos - 14 de março de 2025 às 21:22
OMISSÃO CUSTOSA INSS terá de indenizar por ignorar decisão que transitou em julgado Rafa Santos - 13 de março de 2025 às 15:55
DIREITO RECONHECIDO Juíza concede revisão de pensão de viúva de homem morto em acidente 18 de fevereiro de 2025 às 12:56
DIREITO ADQUIRIDO TJ-BA garante aposentadoria integral para delegados concursados 23 de outubro de 2024 às 08:51
Opinião O que podemos aprender com o envelhecimento da população japonesa? Sérgio Okamoto - 9 de outubro de 2024 às 20:56
Opinião Contra o veto: Milei e a destruição dos direitos dos aposentados Raúl Gustavo Ferreyra - 30 de setembro de 2024 às 11:15
LITIGÂNCIA REPETIDA MG pede suspensão de ações sobre alíquota previdenciária de militares 2 de setembro de 2024 às 12:29
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES "Juiz não julga fatos, ele julga motivos", diz magistrado 25 de agosto de 2024 às 10:31
ESTELIONATO MILITAR STM condena nora que casou com sogro major para efetuar fraude 16 de agosto de 2024 às 10:51
SABIDA ILEGALIDADE Homem que fraudou INSS é condenado a devolver R$ 458 mil 19 de julho de 2024 às 17:49
Opinião Desoneração da folha municipal em ano eleitoral é inconstitucional Alexandre Sarquis - 5 de junho de 2024 às 07:05
Trabalho extra Tempo como militar conta para benefício especial de previdência 28 de maio de 2024 às 07:32
Falsa morte INSS terá que indenizar aposentado que teve benefício cancelado 12 de maio de 2024 às 07:49
Risco afastado STJ exclui União de ação de ressarcimento da massa falida da Vasp 27 de abril de 2024 às 16:29
Apenas um norte TRF-1 afasta critério da Loas e garante benefício a portador de HIV José Higídio - 24 de abril de 2024 às 16:48
Opinião Retificação das obrigações acessórias previdenciárias Cristiane Matsumoto, Lucas Barbosa de Oliveira - 12 de abril de 2024 às 11:23
isenção tributária AGU forma grupo para discutir contribuição previdenciária de igrejas 9 de fevereiro de 2024 às 13:44
dignidade do trabalhador Benefícios previdenciários são impenhoráveis, diz TJ-SP Luana Lisboa - 27 de dezembro de 2023 às 11:45
Rito dos repetitivos STJ estabelecerá tese sobre inclusão de PIS/Cofins na base do ICMS 14 de dezembro de 2023 às 17:48
