Consultor Jurídico

,

presidente da República

Cada um no seu quadrado

STF conclui julgamento e rejeita 'poder moderador' dos militares

José Higídio - 9 de abril de 2024 às 09:47

Ditadura militar, Exército, totalitarismo

Cada um no seu quadrado

Maioria do STF afirma que Forças Armadas não são 'poder moderador'

José Higídio - 1 de abril de 2024 às 21:25

poder militar

Supremo começa a julgar limites da atuação das Forças Armadas

José Higídio - 30 de março de 2024 às 08:52

artigos

Dilema das plataformas digitais na moderação de conteúdo eleitoral

Sobre validade, vigência e eficácia da Lei das Fake News do Pará

Relegislando sobre improbidade administrativa

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

blogs

STJ promove seminário sobre mercado de carbono nesta quinta-feira

Evento reúne representantes de cortes supremas de nove países em junho

Obra sobre Pacto de San José da Costa Rica será lançada na próxima segunda

ESTÚDIO CONJUR

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na compra da Oligo Basics

Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão