abandono afetivo Ausência de socioafetividade permite anular paternidade, diz STJ Danilo Vital - 18 de fevereiro de 2025 às 17:56
PAI SOLO TST mantém restrição de auxílio-creche só a pais com guarda exclusiva 27 de outubro de 2024 às 17:58
PAI TAMBÉM É GENTE STF garante 180 dias de licença em caso de paternidade solo 29 de setembro de 2024 às 13:45
VIOLÊNCIA INEQUÍVOCA Juiz condena homem por dano qualificado contra ex-companheira 13 de setembro de 2024 às 11:51
VALE O ESCRITO Mesmo com exame de DNA, TJ-SP nega pedido para anular registro 10 de setembro de 2024 às 08:23
Opinião Averbação de paternidade no registro civil: proteção da criança Anderson Schreiber, Flávia Pereira Hill - 10 de agosto de 2024 às 07:01
LIVRE ESCOLHA Lei não obriga que menor seja representado em juízo por ambos os pais Danilo Vital - 16 de julho de 2024 às 14:40
SUSPEITA CERTEIRA Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade Danilo Vital - 12 de julho de 2024 às 17:49
Laços de família Falha em coleta de material genético anula ação de paternidade 20 de maio de 2024 às 17:48
sem restrições Trabalhador com filho autista tem jornada reduzida em 50% 11 de janeiro de 2024 às 21:45
reconhecimento paterno Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023 Luana Lisboa - 2 de janeiro de 2024 às 09:42
