Consultor Jurídico

,

Marco Legal do Saneamento

Opinião

Opinião: A leitura da Lei de Saneamento pelos estados

Bernardo Strobel Guimarães, Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, Luis Henrique Braga Madalena - 20 de janeiro de 2024 às 15:16

artigos

Fenômeno da desjudicialização e razões da busca por soluções autocompositivas

Julgamento da ADI 7.236: a dupla chance de persecução

Desincompatibilização dos dirigentes de conselhos de fiscalização profissional nas eleições

entrevistas

‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

blogs

Rio de Janeiro receberá conferência sobre crime organizado em junho

Plenário derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros do STF, mostra levantamento

Rotina da advocacia ajuda escritora a organizar intensidade da literatura

ESTÚDIO CONJUR

Iree e IDP promovem evento sobre segurança pública e democracia em Brasília

Ebradi recebe inscrições para curso de especialização em precatórios

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6