Opinião Isenção fiscal por doença grave e dispensa do prévio requerimento Flávio da Silva Andrade - 22 de dezembro de 2024 às 07:07
nada mudou STF tem maioria pela exclusão de petróleo e derivados da ZFM José Higídio - 8 de março de 2024 às 09:44
isenção histórica STF julga regra que exclui petróleo e derivados do regime da ZFM José Higídio - 1 de março de 2024 às 18:50
Batalha fiscal Entidades acionam STF contra isenção para importação de até US$ 50 17 de janeiro de 2024 às 20:23
Entre a contenção e o encerramento: a dualidade necessária na modernização do sistema bancário brasileiro
Inteligência Processual e a Resolução n. 600/2024 do CNJ: da (re)construção das atribuições dos Oficiais de Justiça à efetividade da Justiça
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares