tal pai, tal filho TSE mantém eleição de filho deputado na cidade onde pai foi prefeito Danilo Vital - 4 de dezembro de 2024 às 21:20
sem saber TSE afasta inelegibilidade por reprovação de contas não divulgada Danilo Vital - 2 de dezembro de 2024 às 16:47
linha do tempo Processo de inelegibilidade exige representação anterior à renúncia Danilo Vital - 31 de outubro de 2024 às 12:49
VIOLÊNCIA DE GÊNERO TRE nega registro de candidatura de Rodrigo Amorim a prefeito do Rio Sérgio Rodas - 3 de outubro de 2024 às 18:17
rumo às urnas STJ suspende inelegibilidade de youtuber que firmou ANPP Danilo Vital - 26 de setembro de 2024 às 19:45
NÃO PODE, MAS DEPENDE Doação além do limite só gera inelegibilidade se comprometer eleição Rafa Santos - 18 de setembro de 2024 às 07:50
Opinião Impugnação de candidatura e inelegibilidade por rejeição de contas Alessandro Batista Braga - 17 de setembro de 2024 às 18:27
exceção limitada Chefe do Executivo fica inelegível se Legislativo rejeitar contas José Higídio - 12 de setembro de 2024 às 18:54
REQUISITO INDISPENSÁVEL Juiz não vê enriquecimento ilícito e autoriza candidatura em SP 5 de setembro de 2024 às 11:53
Brecha perigosa Projeto pode abrir margem para anular inelegibilidade de Bolsonaro Paulo Batistella - 28 de agosto de 2024 às 08:51
Interesse Público Inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas Fabrício Motta - 29 de agosto de 2024 às 08:00
LIVRE PARA A URNA STF suspende decisão que impedia Garotinho de concorrer a vereador 19 de agosto de 2024 às 21:54
CONTAS REJEITADAS Lei que restringiu inelegibilidade tem aplicação imediata, diz TJ-MS 8 de julho de 2024 às 14:31
PODERES SEPARADOS Constituição não proíbe parentes à frente de Executivo e Legislativo Tiago Angelo - 5 de junho de 2024 às 18:54
Comício patriótico Alexandre mantém inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto José Higídio - 27 de maio de 2024 às 10:41
Opinião Rescisória em sede de processos de prestação de contas eleitorais Angelo Senna Molina - 30 de abril de 2024 às 09:16
POLÍTICA EM FAMÍLIA STF vai reiniciar análise de parentes na chefia simultânea de poderes José Higídio - 25 de março de 2024 às 15:51
política em família STF julga se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo José Higídio - 22 de março de 2024 às 13:44
Direito Eleitoral Cassação e/ou inelegibilidade: regra do tudo ou nada tem meio termo Allan Titonelli Nunes - 5 de fevereiro de 2024 às 12:22
herança bendita Filho vereador pode suceder pai cassado no cargo de prefeito, diz TSE Danilo Vital - 6 de dezembro de 2023 às 10:32
Da responsabilidade penal e civil envolvendo disputa pela escolha de assento em avião e a divulgação de imagem não autorizada
