Opinião Adolescente que matou os pais pode herdar? Ronald Dworkin responde Eduardo Appio - 7 de julho de 2025 às 07:04
História de décadas Disputa por imóvel partilhado acaba com reconhecimento de usucapião Mateus Mello - 19 de junho de 2025 às 07:30
Herança maldita Único imóvel residencial do espólio não é penhorado por dívidas 15 de junho de 2025 às 10:54
Opinião Machismo estrutural e deturpação da meação no direito das sucessões Eduardo Soares Ribeiro - 30 de maio de 2025 às 13:19
Opinião A fraude à legítima com a chancela do Judiciário: REsp 2.080.842/SP Raphael Carneiro Arnaud Neto, Bruno Burini - 20 de maio de 2025 às 07:06
Opinião Entre doação e imposto: nova batalha no STF pelo patrimônio familiar Andressa Romero - 3 de maio de 2025 às 06:39
SATISFAÇÃO TOTAL TRT-3 permite penhora de herança para pagamento de dívida trabalhista 25 de abril de 2025 às 10:30
Opinião Uso exclusivo de imóvel por herdeiro e limites da indenização Rodrigo Forlani - 14 de abril de 2025 às 06:08
Meio a meio Partilha antecipada só vale com divisão igual de metade do patrimônio Mateus Mello - 11 de fevereiro de 2025 às 14:11
Caso de família Indenização por morte não precisa ser repartida entre os herdeiros 10 de fevereiro de 2025 às 17:56
Opinião A renúncia antecipada à herança e o pacto antenupcial Mellina Galvanin - 30 de janeiro de 2025 às 06:30
Opinião STF afasta ITCMD de VGBL e PGBL: mudança no planejamento sucessório Ana Amélia Montero Araújo - 29 de janeiro de 2025 às 21:41
Opinião Entenda o que a Justiça diz sobre holdings deixadas de herança Fábio Jogo - 14 de janeiro de 2025 às 09:14
Opinião Adiantamento de herança: imposto de renda é devido pelo doador? Giovanna Spatti Rossagnesi, Pedro Ceglio - 14 de dezembro de 2024 às 07:02
Opinião É possível transferir ao herdeiro multa por infração ambiental? Johann Soares de Oliveira - 15 de dezembro de 2024 às 11:19
Além da vida STF forma maioria contra cobrança de ITCMD sobre VGBL e PGBL José Higídio - 12 de dezembro de 2024 às 13:51
De quina pra lua Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido, diz STJ 27 de novembro de 2024 às 07:48
de volta para a conta Pecúlio por morte não pode ser usado para quitar dívidas, diz TJ-ES 30 de novembro de 2024 às 17:59
Batalha pela herança Direito real de habitação pode ser mitigado, decide STJ 12 de novembro de 2024 às 20:26
RECURSO VETADO Execução de herdeiros por mera presunção é impossível, diz TRT-2 7 de novembro de 2024 às 09:51
