excesso de prazo STF determina trancamento de inquérito contra deputado Aécio Neves 25 de dezembro de 2024 às 08:30
JUSTIÇA TARDA E FALHA TJ-RJ solta homem preso há mais de 2 anos sem audiência de instrução Paulo Batistella - 20 de setembro de 2024 às 07:30
crimes eleitorais e conexos TSE debate excesso de prazo para arquivar inquérito contra deputado Danilo Vital - 19 de setembro de 2024 às 19:45
TARDOU E FALHOU STJ tranca inquérito de 10 anos de duração por excesso de prazo Danilo Vital - 12 de agosto de 2024 às 15:52
SEGREGAÇÃO PROLONGADA Juíza revoga prisão preventiva de réu foragido há 8 anos José Higídio - 10 de julho de 2024 às 16:48
Tudo tem limite TRE-DF manda trancar inquérito contra Edinho Silva após 9 anos José Higídio - 4 de junho de 2024 às 10:43
Opinião Duração indeterminada do inquérito e trancamento da investigação Bruno Cardoso Maia - 1 de maio de 2024 às 15:26
Excesso de prazo TJ-SP revoga prisão preventiva de homem que já durava três anos 21 de março de 2024 às 09:47
questão de competência Vaivém de inquérito entre tribunais não gera excesso de prazo, diz TSE Danilo Vital - 8 de fevereiro de 2024 às 18:49
Controvérsias Jurídicas 'Inquérito civil: excesso de prazo sem justificativa viola direito' Fernando Capez - 9 de novembro de 2023 às 08:00
