Opinião Desoneração do IRPF concretiza o princípio da justiça tributária Sergio André Rocha - 11 de fevereiro de 2025 às 07:14
Pedido da AGU Zanin dá mais três dias para consenso sobre desoneração da folha 12 de setembro de 2024 às 14:51
EM BUSCA DO EQUILÍBRIO Câmara aprova proposta que reonera folha de pagamentos gradualmente 12 de setembro de 2024 às 09:53
A volta dos que não foram Senado vai retomar nesta terça votação sobre reoneração da folha 19 de agosto de 2024 às 17:47
ANTERIORIDADE NONAGESIMAL Decisão do STF sobre desoneração deve respeitar noventena, diz juíza 1 de agosto de 2024 às 18:53
Diálogo entre poderes Zanin suspende efeitos de decisão sobre desoneração da folha Tiago Angelo - 17 de maio de 2024 às 17:53
Negociações abertas AGU pede suspensão temporária de ação sobre desoneração tributária 16 de maio de 2024 às 15:46
Consequência suprema Juiz diz que decisão do STF sobre desoneração deve respeitar noventena Alex Tajra - 10 de maio de 2024 às 13:41
Grito de desespero AGU pede para STF reconhecer inconstitucionalidade de desoneração 24 de abril de 2024 às 18:48
governo x congresso Para advogados, limitar desoneração via MP é inconstitucional Danilo Vital - 29 de dezembro de 2023 às 17:43
Luxo, produção invisível e regulação da narrativa de origem: há limites jurídicos para omissão estratégica?
