falta legitimidade Defensoria não pode usar SLS para defender interesse de vulneráveis Danilo Vital - 8 de fevereiro de 2024 às 14:48
Negócios à parte Ente público deve pagar honorários sucumbenciais à Defensoria 29 de janeiro de 2024 às 19:49
reparação possível STJ autoriza particular a executar TAC firmado após Brumadinho Danilo Vital - 28 de dezembro de 2023 às 08:47
Juízo incompetente Furto contra empresa federal é de competência da Justiça Federal 22 de dezembro de 2023 às 14:32
Direito dos necessitados Intimação pessoal se aplica a núcleo de prática jurídica de faculdade Victória Cócolo - 19 de dezembro de 2023 às 21:45
Como um defensor público Dativo que recorre por honorários não precisa recolher preparo Danilo Vital - 16 de dezembro de 2023 às 09:51
Trabalho a mais Lei cria gratificação por acúmulo de funções para defensor público 14 de dezembro de 2023 às 14:32
Fim da espera Senado confirma Leonardo Cardoso de Magalhães para chefiar a DPU 14 de dezembro de 2023 às 08:28
senão fica fácil Não cabe monocrática para negar seguimento a agravo interno Danilo Vital - 28 de novembro de 2023 às 07:51
Defesa estatal Conferência da OAB terá painel dedicado à advocacia pública Vinícius Abrantes - 25 de novembro de 2023 às 16:22
Melhor refletindo Ministra propõe execução individual de TAC de Brumadinho Danilo Vital - 21 de novembro de 2023 às 20:51
Critérios de Desempate STF anula normas estaduais sobre promoções no MP e na Defensoria Vinicius Abrantes - 21 de novembro de 2023 às 13:39
Caso Brumadinho Defensoria Pública de MG deve fiscalizar TAC firmado com a Vale 20 de novembro de 2023 às 14:32
função do MP STJ autoriza Defensorias em audiências sobre violência contra menor Danilo Vital - 21 de novembro de 2023 às 17:48
Opinião Maíra Mesquita: O tema da redação do Enem e o sistema de Justiça Maíra de Carvalho Pereira Mesquita - 17 de novembro de 2023 às 18:20