Consultor Jurídico

,

Constituição de 1967

Contas à Vista

O STF e a simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988

Fernando Facury Scaff - 19 de dezembro de 2023 às 08:00

artigos

Ilegítima abusividade dos reajustes dos planos de saúde

Apostas de quota fixa e criptos: restrições impostas pela Portaria SPA/MF nº 615/2024

Dilema das plataformas digitais na moderação de conteúdo eleitoral

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

blogs

STJ promove seminário sobre mercado de carbono nesta quinta-feira

Evento reúne representantes de cortes supremas de nove países em junho

Obra sobre Pacto de San José da Costa Rica será lançada na próxima segunda

ESTÚDIO CONJUR

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na compra da Oligo Basics

Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão