ATRIBUIÇÃO CONFIRMADA Decisões mantêm competência da Anatel para fiscalizar venda de celular 23 de julho de 2024 às 10:31
Garantias do Consumo Da equidade no comércio eletrônico: proteção e vulnerabilidade Marcelo Henrique de Sousa Estevam, Keila Pacheco Ferreira - 17 de julho de 2024 às 08:00
Risco ao consumidor Governo notifica plataformas por venda de smartphones irregulares 11 de maio de 2024 às 17:28
Opinião Novas vulnerabilidades aos direitos do consumidor no e-commerce Vitor Luiz de Andrade - 14 de maio de 2024 às 16:10
Batalha fiscal Entidades acionam STF contra isenção para importação de até US$ 50 17 de janeiro de 2024 às 20:23
Opinião Vitor Casarolli: Empresas condenadas por má-fé de terceiros Vitor Hugo Alonso Casarolli - 16 de dezembro de 2023 às 06:31
