FALHA DE SERVIÇO Acusação falsa de drogaria gera indenização a consumidora 24 de dezembro de 2024 às 17:58
ponderação legítima Anúncio objetivo sobre impedimento de sócio não configura difamação Paulo Batistella - 27 de outubro de 2024 às 16:30
VÁLVULA DE ESCAPE CNJ autoriza divórcio e inventário em cartórios mesmo com menores 21 de agosto de 2024 às 11:53
LIMITE CRUZADO Críticas exacerbadas em redes sociais geram dever de indenizar 19 de agosto de 2024 às 11:51
MAIS QUE UM DISSABOR Companhia aérea deve indenizar por danos em peça de colecionador 12 de julho de 2024 às 13:51
Violação estatal GCMs torturam jovem e município terá de indenizar em R$ 200 mil 6 de julho de 2024 às 14:30
Falha consumada Abandono de criança em creche municipal gera indenização à família 25 de maio de 2024 às 17:58
Acima do necessário CPTM é condenada por causa de abordagem excessiva de seguranças 3 de maio de 2024 às 10:51
Falha evidente Mulher 'esquecida' por motorista em ponto de ônibus será indenizada 24 de março de 2024 às 13:58
erro inesperado Instituto deve indenizar aprovado em concurso que teve posse anulada 15 de fevereiro de 2024 às 11:51
vítima respaldada Juiz determina arresto online para assegurar direito de vítima de golpe 16 de fevereiro de 2024 às 15:53
Devo, não nego Devedor deve ser pessoalmente intimado na alienação fiduciária Luana Lisboa - 9 de fevereiro de 2024 às 19:57
prejuízo ao consumidor Banco responde pelos danos gerados por fraudes contra clientes 4 de fevereiro de 2024 às 16:32
obrigação legal Déficit não é razão para não pagar diferenças de função comissionada 19 de janeiro de 2024 às 16:48
solução de demandas STJ fixará tese sobre penhora salarial por dívida não alimentar 19 de janeiro de 2024 às 10:32
vizinho inoportuno Proprietário de prédio tem direito de cessar interferências dos vizinhos 21 de janeiro de 2024 às 08:25
Intenção de ofender Mulher que divulgou que homem é portador do HIV é condenada 16 de janeiro de 2024 às 18:17
valorização imobiliária Imóvel penhorado pode ser objeto de avaliação, decide TJ-PR 12 de janeiro de 2024 às 11:45
Porta na cara Juiz garante tratamento igualitário a moradora que deixou associação 13 de janeiro de 2024 às 14:32
Casos de família Mulher deve indenizar sobrinha por racismo em grupo de WhatsApp 1 de janeiro de 2024 às 10:30