Acima do necessário CPTM é condenada por causa de abordagem excessiva de seguranças 3 de maio de 2024 às 10:51
Falha evidente Mulher 'esquecida' por motorista em ponto de ônibus será indenizada 24 de março de 2024 às 13:58
erro inesperado Instituto deve indenizar aprovado em concurso que teve posse anulada 15 de fevereiro de 2024 às 11:51
vítima respaldada Juiz determina arresto online para assegurar direito de vítima de golpe 16 de fevereiro de 2024 às 15:53
Devo, não nego Devedor deve ser pessoalmente intimado na alienação fiduciária Luana Lisboa - 9 de fevereiro de 2024 às 19:57
prejuízo ao consumidor Banco responde pelos danos gerados por fraudes contra clientes 4 de fevereiro de 2024 às 16:32
obrigação legal Déficit não é razão para não pagar diferenças de função comissionada 19 de janeiro de 2024 às 16:48
solução de demandas STJ fixará tese sobre penhora salarial por dívida não alimentar 19 de janeiro de 2024 às 10:32
vizinho inoportuno Proprietário de prédio tem direito de cessar interferências dos vizinhos 21 de janeiro de 2024 às 08:25
Intenção de ofender Mulher que divulgou que homem é portador do HIV é condenada 16 de janeiro de 2024 às 18:17
valorização imobiliária Imóvel penhorado pode ser objeto de avaliação, decide TJ-PR 12 de janeiro de 2024 às 11:45
Porta na cara Juiz garante tratamento igualitário a moradora que deixou associação 13 de janeiro de 2024 às 14:32
Casos de família Mulher deve indenizar sobrinha por racismo em grupo de WhatsApp 1 de janeiro de 2024 às 10:30
aplicação imediata TJ-SP mantém decisão que obriga cidade a forncer cadeira de rodas Luana Lisboa - 31 de dezembro de 2023 às 15:49
tutela de urgência Juíza determina que município forneça tratamento a vítima de acidente 28 de dezembro de 2023 às 09:45
Trabalho essencial Ação contra entidade que presta serviço público prescreve em 5 anos 21 de dezembro de 2023 às 17:52
passe bloqueado Servidor exclusivo não pode exercer outra atividade remunerada 11 de dezembro de 2023 às 20:18
Descaracterização de mora TJ-PR anula busca e apreensão de veículo por encargos abusivos 3 de dezembro de 2023 às 11:47
Pagou e não levou TJ-MG ordena suspensão de cobrança de passagens da 123 Milhas Rafa Santos - 23 de novembro de 2023 às 21:58
Opinião Alecsander Padula: (Im)possibilidade da promessa de doação pura Alecsander Padula Panachão - 15 de novembro de 2023 às 15:24
